Cavalcante (GO): Chef Alex Atala registra marcas da baunilha do Cerrado, alimento tradicional dos quilombolas. Associação Quilombo Kalunga não foi convidada para o lançamento

O que não veio a público é que o projeto foi marcado por manobras jurídicas e entreveros entre a equipe do chef e os kalungas. 

“Só fiquei sabendo depois que eles foram apresentar esses produtos em São Paulo”, diz o presidente da AQK, Vilmar Souza Costa. “Eles [Instituto Atá] abordam as pessoas isoladamente, não sei se pagaram por essas participações, e o território é um só”.

O fio que desvela a intrincada história por trás dos desentendimentos é, afinal, a baunilha – especiaria à qual Atala teve acesso anos antes, durante uma viagem ao nordeste de Goiás; dali em diante, seu interesse por ela só aumentou. 

Foi em 2014 que Alex Atala descobriu que o quilombo goiano possui a tão desejada baunilha e que pequenos agricultores kalungas a vendiam por preços irrisórios. Preciosa, ela não é mais cara que o ouro, mas vale mais que a prata no mercado internacional: o preço do quilo pode ultrapassar US$ 600.

Em média, a dupla de favas custa entre R$ 10 e R$ 20 em feiras agroecológicas como a de Alto Paraíso de Goiás, a cem quilômetros da comunidade do Vão de Almas. O território Kalunga possui pelo menos três espécies crioulas de baunilha: Vanilla bahiana, Vanilla pompona e Vanillaguaianensis, de onde as favas são extraídas. Acredita-se que menos de 1% da essência de baunilha vendida em todo o mundo seja derivado de favas livres de agrotóxicos, como as encontradas por lá.

Enquanto desenvolvia atividades no Vão de Almas, o instituto de Alex Atala tomou medidas legais em relação à planta sem avisar os kalungas, dando início a uma série de tentativas para tornar a “Baunilha do Cerrado” uma marca comercial. 

As marcas são agora propriedade exclusiva do instituto pelos próximos dez anos.

Desde 8 de maio de 2019, o Instituto Atá detém o uso exclusivo da marca “Baunilha do Cerrado” para serviços de beneficiamento de alimentos e de assessoria, consultoria e concessão de informações sobre pesquisas no campo de agricultura. 

O instituto ligado a Atala arranjou uma saída jurídica para a questão: sua equipe desenvolveu outra logomarca, caracterizada por uma reprodução em desenho da espécie com o nome “Projeto Baunilha do Cerrado”, em grafia estilizada. 

Andrea Gonçalves, advogada da associação, afirma que o recurso do instituto desagradou a comunidade:

– Caiu muito mal na comunidade a notícia do lançamento, de ter visto os produtos com uma identidade visual que ela não ajudou a elaborar, mas que carrega seu nome, quando oficinas e outras promessas não aconteceram como tinha sido combinado.

Em nota enviada ao De Olho nos Ruralistas, Alex Atala afirma:

– Fizemos esses pedidos com o objetivo de exclusivamente preservar o projeto, proteger a baunilha de uma possível super exploração em estado selvagem e cumprir com o convênio com a Fundação Banco do Brasil.

Questionada, a fundação esclarece que “não houve previsão para registro da marca”. Do lado quilombola, a assessoria jurídica garante que não foi consultada e sequer informada sobre os registros junto ao Inpi. O chef disse que os kalungas estão liberados para usar as marcas. A assessoria do quilombo não confirma, dizendo que não recebeu documentos que comprovem essa autorização.

As tentativas de tornar a baunilha do Cerrado e suas derivações em marca são importantes para entender os problemas em torno do projeto. Tais atitudes trincaram a imagem positiva que o Atá atribui à iniciativa e, por consequência, abalaram sua relação com os kalungas.

No relatório final do convênio com a Fundação Banco do Brasil fica claro que as diferenças tornaram-se um problema conforme as ações eram executadas, criando assim um clima conturbado entre a equipe de Atala e os kalungas. No documento, o Atá faz uma avaliação:

– Uma das grandes dificuldades deste projeto, devido ao modo de organização social, devido também às diferenças culturais e de entendimento que muitas vezes dificultam a comunicação de nossa equipe, é a coleta de assinatura para atividades pertinentes ao projeto. Muitos não querem ou não se sentem nada confortáveis ao assinar documentos, mesmo com toda a explicação de nossa equipe de campo.

Do outro lado, a principal reclamação dos kalungas é que sua participação no projeto foi limitada desde o início. 

A realização das atividades está comprovada em fotos e vídeos mas, ao que parece, não se transformou em ganhos reais à comunidade. 

O kalunga Romes Santos foi um dos jovens líderes do Vão de Almas que participou das atividades. “Criamos um grupo para manter a transparência junto ao pessoal do Vão de Almas e do quilombo: qualquer medida que fosse tomada, a gente participaria e a comunidade estaria de olho”. Mas, segundo ele, a partir do momento em que entrou dinheiro, o Atá parou de prestar esclarecimentos. “Não davam explicação pra mais ninguém, faziam as coisas do jeito que eles queriam”, afirma.

Do outro lado, o instituto se pronuncia:

– Trabalhamos em parceria com a comunidade Kalunga para que ela fortaleça seus sistemas de produção, se torne independente e possa se empoderar financeiramente.

O projeto Baunilha do Cerrado teve R$ 424 mil à disposição. A maior parte dos recursos veio da Fundação Banco do Brasil, mas houve outros aportes – como o da principal agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a FAO, que investiu R$ 25 mil, e o próprio Instituto Atá, que bancou em torno de R$ 40 mil.

Encerrado oficialmente em 20 de dezembro de 2018, o convênio determinava que 9,85% da verba total – pouco mais de R$ 41 mil – fossem investidos na compra de produtos ou serviços para os kalungas, tidos como uma contrapartida do projeto. Diretamente, apenas R$ 8,7 mil foram gastos na comunidade até agora; o valor não chega nem a 3% do orçamento.

O valor foi usado na aquisição de arroz, farinha de mandioca, gergelim, mesocarpo de babaçu e pimenta-de-macaco, produtos que compõem a linha Ecossocial Kalunga. Segundo o Instituto Atá, “as aquisições foram intermediadas pela cooperativa Central do Cerrado, que selecionou quais produtos seriam adquiridos, beneficiou e os embalou para a comercialização”; a cooperativa recebeu R$ 35 mil pelos serviços.

Para fechar a conta e completar os 9,85% da verba total, o instituto considera produtos e entregas que não foram de fato usados pelos kalungas até agora. Entram na equação o desenvolvimento de um site oficial, por R$ 18 mil, e a criação da logomarca do projeto, hoje registrada, por R$ 5 mil. Os kalungas reclamam da eficácia das palestras e oficinas voltadas à comunidade que, na prestação de contas, custaram R$ 10 mil. Romes diz que a comunidade não os quer mais na região:

– Disseram que iam ensinar a gente a fazer o plantio de mudas, ensinar receitas e jeitos de cozinhar usando a baunilha, mas nada disso prestou, tá tudo igual como era antes, e a comunidade não quer mais eles aqui.

À reportagem, Alex Atala diz que sua equipe não foi ao Vão de Almas para encerrar oficialmente as atividades – apenas comunicou o fim do projeto à associação do quilombo via e-mails.

Por dois anos, voluntários e profissionais contratados por meio do projeto Baunilha do Cerrado tiveram amplo acesso às terras e aos saberes kalungas, enquanto os quilombolas sentiam-se, gradativamente, deixados de lado. Ao longo do processo, a equipe de Atala pode conhecer práticas tradicionais de extração e partes do território onde a especiaria é cultivada.

A imersão rendeu frutos. Foram realizadas pelo menos três pesquisas botânicas sobre as baunilhas: especialistas franceses, mexicanos e brasileiros fizeram a coleta de amostras. Segundo o Instituto Atá, os pesquisadores atuaram apenas como voluntários na iniciativa. Há versões conflitantes em relação às amostras: moradores das comunidades do Engenho II, por onde a equipe de Atala também transitou, e do Vão de Almas alegam que mudas de baunilha foram levadas sem qualquer aviso à associação do quilombo. À reportagem, Alex Atala nega.

Hoje, os kalungas estão receosos quanto ao uso das informações concedidas sobre a baunilha. O presidente da associação afirma:

– No projeto, mostramos algumas áreas nativas de onde extraímos a baunilha aqui, além de apresentar técnicas tradicionais nossas, de manejo, para a equipe [do Instituto Atá]. Estamos preocupados com detalhes legais: vai que esse povo consegue registrar e patentear o uso? Ou o modo que plantamos nossa baunilha?

A atual legislação os resguarda, mesmo que minimamente, diante da possibilidade. No Brasil não é permitido o registro de patente e marca sobre “o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza”.

Fato é que o Atá tem novos planos em relação às baunilhas. Em parceria firmada com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pouco após a imersão no quilombo goiano, onde teve amplo acesso a amostras e saberes tradicionais, o instituto vai participar da criação de um estoque de sementes nativas das espécies brasileiras. Durante o projeto, a equipe do chef visitou os kalungas mais de quarenta vezes, filmando e registrando parte dessas visitas.

Em novembro de 2018, o instituto assinou um termo de cooperação para criar uma cadeia de produção nacional da especiaria. Segundo a Embrapa, o convênio vale por quatro anos e engloba “ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação relacionadas às espécies brasileiras”. Estão previstas atividades de prospecção, coleta e criação de um estoque de sementes sem modificação genética. O órgão acrescenta que, “caso os resultados alcançados sejam objeto de patentes futuras”, novos acordos terão de ser feitos.

Na nota, Alex Atala informa que “nem o Atá nem a Embrapa possuem mudas de baunilha do Cerrado advindas do território quilombola. Não retemos em nenhum momento do projeto informações georreferenciadas e as técnicas quilombolas de seu cultivo”.

A baunilha do Cerrado mal entrou no mercado e já se destaca. As favas cultivadas pelos quilombolas goianos crescem e pesam muito além das encontradas no resto do mundo, superando outras variedades, como a tradicional baunilha mexicana, que pesa, em média, 0,02 g.

Em Madagascar, ilha no leste da África responsável por 65% da produção mundial de baunilha, a procura pelo “ouro negro” tem gerado conflitos que vão do roubo de colheitas à expulsão de camponeses por grupos armados. Depois da passagem do ciclone Ava, em janeiro, o preço do quilo disparou. De algo como US$ 20, o valor pulou para a casa dos US$ 600, inflamando os confrontos no campo, com a formação de milícias rurais para proteção das colheitas.

Segundo o Banco de Dados Estatísticos de Comércio de Produtos das Nações Unidas, o Comtrade, a exportação de baunilhas de Madagascar atingiu US$ 894 milhões em 2017. Os Estados Unidos são o principal comprador no mercado mundial, concentrando US$ 575 milhões em importações nesse mesmo ano.

Esse contexto global tem aumentado a cautela dos kalungas, que temem que o cultivo intensifique os conflitos, somando-se a outras ameaças que os cercam – como projetos de hidrelétricas, garimpos ilegais e a expansão da soja no entorno. Os quilombolas ainda batalham pela posse definitiva de ao menos 118 mil hectares do seu território.