Professora é demitida após pergunta à secretária de Educação de Goiás; “Não podemos adoecer”

Após a repercussão negativa da live realizada pela secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli, a professora que fez uma pergunta sobre o acompanhamento aos filhos em consultas médicas afirma que teve o contrato rescindido na última segunda-feira (28/10).

Durante a live, a professora Roberta Batista da Silva, 28 anos, questionou se os docentes que têm contrato poderiam acompanhar filhos em consultas médicas, e a titular da pasta se irritou: “Você não é obrigada a trabalhar, não.”

Roberta é professora de geografia no Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Santa Bárbara, em Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal. Desde 2018, ela atuava no estado por meio de contrato. Em 2023, ela engravidou e tirou licença-maternidade, retornando em 2024. Em agosto, o filho dela, de 11 meses, precisou de uma consulta médica.

Por meio das redes sociais, Roberta relatou que soube da demissão quando chegou à escola. A equipe administrativa da instituição explicou que o contrato estava vencido e, por esse motivo, foi rescindido. A professora relata que foi à Coordenação Regional de Águas Lindas, onde a informaram que a rescisão teria sido motivada pelo fim da vigência do contrato.

De acordo com a docente, na Regional, apresentaram-lhe uma planilha que elencava vários profissionais que estavam na mesma situação, porém o nome dela não constava na lista. A professora diz que foi informada de que o pedido de demissão partiu diretamente do coordenador, que estava em reunião com a secretária de Educação.

Ainda segundo Roberta, não houve contato ou retorno da Secretaria de Educação, ninguém quis ouvi-la. No momento, somente o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) tem dado suporte, conforme relata a professora.

Live polêmica

A secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli, rebateu queixas de professores contratados sobre baixo salário e proibição de se ausentar do trabalho para acompanhar filho durante consulta médica. Os comentários foram feitos durante uma live realizada na quinta-feira (24/10), com toda a rede de ensino estadual.

Um dos profissionais reclamou que o problema referente à remuneração não era “sobre aumento, mas sobre passar fome”. A gestora da pasta, então, retrucou: “Aí tem que deixar o serviço. Está passando fome? Tem que achar um trabalho que ganha mais, porque na educação você já entrou sabendo quanto seria seu salário”.

Em outro momento, um professor reclamou que os profissionais contratados, sem concurso, não podem acompanhar o filho no médico. Fátima respondeu que ele “não é obrigado a trabalhar, não”.

“Se você for contrato e você acha que tem que ter emprego que te libera para ir ao médico, você precisa sair, porque a lei é federal”, afirmou a secretária. A gestora interrompeu a resposta e, dirigindo-se a alguém que estava na sala presencialmente com ela, disse: “Não adianta mandar eu parar, vou terminar”.

Os vídeos têm repercutido negativamente entre a categoria. O coordenador do Observatório do Estado Social Brasileiro, Tadeu Alencar Arrais, disse que as falas da secretária são “pedagogia sádica”.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc/GO) informou que, “conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 20.918/2020, o prazo máximo de trabalho para contratos temporários na Rede Estadual de Educação é de até cinco anos.

Após esse período, o contrato deve ser encerrado. No caso específico mencionado, a servidora em questão estava com o contrato vencido, motivo pelo qual foi desligada, em atendimento a uma ação do Ministério Público de Goiás (MPGO), que, em junho de 2024, solicitou à administração estadual uma adequação às diretrizes legais”.

“Os desligamentos começaram após o encerramento do período eleitoral, de acordo com o calendário administrativo e os prazos das coordenações regionais, considerando o fechamento da folha de pagamento do estado.

As rescisões seguem as regras da Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) que determinam um período de 30 dias até o desligamento final. […] Cabe informar que, sobre a servidora Roberta Silva, foi aprovada no concurso público de 2022, para a Rede Estadual de Educação (com nota 65), para o município de Sítio D’Abadia, conforme sua opção no ato de inscrição.

O chamamento dos aprovados está sendo realizado pela Secretaria de Administração do Estado de Goiás, de acordo com as regras do edital”, completou a nota.

O que diz o Sindicato

O Sindicato dos professores de Goiás (SINTEGO) se posicionou firmemente contra e diz não aceitar qualquer forma de assédio ou desrespeito aos profissionais da Educação.

“Estamos tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos dos/as trabalhadores/as sejam respeitados. Basta de perseguição na Rede Estadual de Educação de Goiás”. Veja o vídeo.

Com texto do Metrópoles