MPF faz visita técnica ao Instituto Onça-Pintada em Goiás

Conhecer localmente o trabalho desenvolvido pelo Instituto Onça-Pintada (IOP) e estabelecer eventuais parcerias institucionais em defesa da fauna e da flora brasileiras.

Com esse objetivo, o coordenador da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF), subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, e a procuradora da República em Goiás Mariane Guimarães de Mello Oliveira fizeram, nos dias 30 de junho e 1º de julho, visita técnica ao Instituto, que está localizado na zona rural do município de Mineiros, sudoeste do estado de Goiás.

De acordo com Juliano Baiocchi, a atuação da 4CCR na tutela do meio ambiente é voltada para a preservação e conservação de todo o ecossistema e não só para o combate ao desmatamento, à poluição do ar e da água. Daí a relevância da visita ao IOP, uma organização não governamental (ONG) que se dedica, há duas décadas, à importante atividade de preservação genética da onça-pintada no Brasil, felino de grande porte ameaçado de extinção.

“O ser humano é parte da ecologia e a atividade humana deve ser considerada do ponto de vista da sua integração com o meio ambiente, conforme estabelece o princípio constitucional para o desenvolvimento sustentável.

Para que tenhamos essa condição ecológica integrada com a atividade humana, é necessário o diálogo para a solução de conflitos e a participação do setor produtivo na preservação do meio ambiente”, entende o subprocurador.

Para Mariane Guimarães, “o trabalho desenvolvido pelo IOP é fundamental para proteger a fauna brasileira e, em especial, evitar a extinção da onça-pintada, ocorrida em outros países, como o Uruguai, fomentando, em parceria com a 4CCR, a conservação e o reflorestamento de corredores ecológicos para a migração sustentada desse imponente felino pelos estados brasileiros, além de promover a sua procriação em cativeiro e a conscientização social pela necessidade de sua preservação”.

A procuradora considera ainda que uma parceria com a 3CCR (ordem econômica), cuja atuação abrange a regulação da atividade econômica e as respectivas políticas públicas, pode conciliar o desenvolvimento sustentável com a preservação ambiental, de acordo com as diretrizes da Procuradoria-Geral da República e do Conselho Nacional de Justiça (Recomendação nº 129/2022).

Os biólogos Leandro Silveira e Anah Tereza de Almeida Jácomo, fundadores do IOP, entendem que “a onça-pintada, nosso símbolo da biodiversidade, depende de corredores ecológicos entre as populações protegidas em reservas para evitar que se isolem geneticamente.

Uma população isolada será extinta com o tempo em decorrência da consanguinidade genética. Por isso, o principal projeto do Instituto atualmente envolve implementar o maior corredor ecológico para a espécie no Brasil, que se estende ao longo do Rio Araguaia. Esse rio é estratégico porque corta o centro do país, ligando as populações de onças-pintadas dos dois maiores biomas do Brasil, Cerrado e Amazônia”.

O projeto ainda pretende garantir que as atividades agropecuárias e de mineração às margens dos três mil quilômetros do rio, desde a nascente até sua foz, sejam desenvolvidas de forma sustentável, o que, aliado ao cumprimento do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e da Lei da Fauna (Lei nº 5.197/1967), permite a convivência com a onça-pintada. “Com o apoio do MPF nesse ambicioso projeto poderemos acelerar a implementação de um dos maiores projetos ambientais do mundo em conjunto com o setor produtivo”, destaca Silveira.

Como resultado inicial dos dois dias de visita técnica, Juliano Baiocchi pretende viabilizar, por meio da 4CCR, em parceria com a 3CCR, evento na Procuradoria-Geral da República para que Leandro Silveira e Anah Jácomo possam trazer mais informações aos membros e servidores do MPF sobre as atividades e projetos desenvolvidos pelo IOP, que é referência mundial em conservação genética da onça-pintada.

Instituto Onça-Pintada — Fundado em 2002 pelos biólogos Leandro Silveira e Anah Tereza de Almeida Jácomo, o IOP é uma organização não governamental brasileira, cuja missão é preservar o maior felino do Continente Americano. Para tanto, executa e apoia projetos de pesquisa científica com a onça-pintada nos biomas onde ela vive (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Mata Atlântica) e também em cativeiro, por meio de seu Criadouro Científico com finalidade de Conservação.

O Criadouro acolhe e mantém animais órfãos, vítimas de conflitos com humanos ou tráfico, e que necessitam de cuidados urgentes para sobreviver. Atualmente, abriga diversas espécies ameaçadas de extinção, como a onça-pintada, o lobo-guará, o cervo-do-pantanal, a harpia, o macaco-aranha e o veado-campeiro, entre outras. Aloja, ainda, espécies pouco conhecidas, como a pacarana ou paca-de-rabo, cuja distribuição está restrita ao norte do Brasil.

Em 2016, o IOP criou o Certificado Onça-Pintada, direcionado a produtores rurais, empreendimentos ou prestadores de serviço estabelecidos em áreas de ocorrência da onça-pintada que, por meio de práticas sustentáveis, promovam a conservação da espécie e da biodiversidade a ela associada.