O juiz federal Urbano Leal Berquó Neto deferiu, na quarta-feira (20/10), uma liminar para autorizar que os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção ….
Categoria: Justiça
O juiz Antônio Fernandes de Oliveira adiou o julgamento dos acusados da morte do ex-prefeito de Monte Alegre de Goiás, Zé da Covanca. A sessão ….
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira (20) por unanimidade a decisão que afastou o governador do Tocantins, Mauro Carlesse ….
Denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Campos Belos, Antônio Pereira Damasceno, conhecido por Toinho; José Roberto Pinheiro ….
Ao acolher ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), o Poder Judiciário determinou ao município de Campos Belos que faça a restituição, de forma ….
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a União adote medidas eficazes para fiscalizar e induzir ….
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia a criação de um assento no órgão para integrantes da justiça militar do Brasil, que hoje não está ….
O Tribunal do Júri de Arraias (TO), sudeste do estado, condenou, ontem (22), Thiago Ferreira Nunes a 28 anos de reclusão, em regime fechado. O ….
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, exonerou, a pedido, Dayana Moreira Guimarães do cargo de juiz de ….
Por decisão do juiz Eduardo Luiz Cubas, do Juizado Especial Federal de Formosa, município do Entorno do Distrito Federal, a União terá de arcar com ….
A realização da 2ª Vaquejada Tropa de Elite, que aconteceria neste sábado, 14, em Taguatinga (TO), sudeste do estado, foi suspensa nesta quinta-feira, 12, a ….
De compras on-line a redes sociais, de hospitais a bancos, de escolas a teatros, de hotéis a órgãos públicos, da publicidade à tecnologia, a Lei ….
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Comarca de Arraias, está realizando, no município de Conceição do Tocantins, o projeto Cejusc Itinerante. ….
A juíza Roberta Nasser Leone, do 5º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou um jogador de futebol a pagar indenização por danos morais ….
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nomeou Dilma Maria dos Santos, Josilene Alves de Souza Cruz e Roselice Leite da ….
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão que condenou o Bradesco a pagar indenização por danos morais, ….
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento de não cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de ….
Portaria publicada nesta sexta-feira (02 de julho) no Diário Oficial do Estado acaba em definitivo com o concessão da vistoria veicular em Goiás, regulamentando o ….
As sessões do júri retornarão suas atividades na comarca de Campos Belos (GO), nordeste do estado, depois de um período sem a concretização dos atos ….
Pessoal, é bom tomar muito cuidado ao divulgar imagens do serial killer Lázaro Barbosa morto, como tem sido visto em diversos grupos de aplicativo. Essa ….
Motivado pela necessidade de entregar a prestação jurisdicional à sociedade, mesmo com as limitações impostas pela pandemia de Covid-19, o Tribunal de Justiça do Estado ….
O Ministério Público de Goiás (MPGO) negociou um acordo de não persecução penal com um acusado de crime de baixo poder ofensivo e, em contrapartida, ….
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um idoso de 80 anos pela ausência de efetiva aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. A juíza ….
Eleito vereador em Arraias (TO), sudeste do Tocantins, desde 2008, o empresário Alexandre Cardoso, 47 anos, tentou se eleger prefeito nas eleições de 2016 pelo ….
Pessoas interessadas em atuar como mediador/conciliador voluntário nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Estado de Goiás devem mandar, até esta ….
Ontem (15), um familiar do pastor Manoel da Hora, da Igreja Videira de Campos Belos (GO), morto em razão de Covid-19, em março passado, fez ….
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) designou magistrados para atuarem no Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento do Interior ….