Fazendeiro constrói barragem e prejudica mais de 12 famílias de ribeirinhos em Arraias (TO)

É muito delicada a situação do Rio Almesca, no município de Arraias (TO), sudeste do estado, na região da fazenda Lagoa dos Patos.

Moradores das comunidade rurais da região procuraram o Blog para denunciar a situação precária da nascente do rio.

De acordo com os moradores, um fazendeiro local fez uma barragem de concreto na nascente do rio, fato que tem prejudicado extremamente os moradores.

São mais de 12 famílias, mais de 60 pessoas, que usam exclusivamente a água do rio Almesca para beber, cozinhar, lavar roupas e cuidar dos animais.

Ainda de acordo com o moradores, após fazer a barragem, o dono da fazenda implantou bombas de água no leito, que serve para abastecer bebedouros de gado.

Não se sabe o que ocorreu, mas é possível que produtos usados na construção e na impermeabilização da barragem pode ter contaminado o rio, que está matando os peixes e deixando a água podre e com intenso fedor.

Moradores ribeirinhos da Fazenda Lagoa dos Patos denunciou o caso à Naturatins e à Polícia Militar ambiental, mas até hoje nenhum dos órgãos de fiscalização foi ao local.

Uso da água no campo exige autorização

Imprescindível para qualquer propriedade rural, a água é utilizada para matar a sede dos seres humanos e animais, criar peixes, fazer irrigação, lavar alimentos antes de serem comercializados, entre outras atividades.

Para o uso do recurso, os proprietários, independentemente da quantia, precisam pedir autorização ao Estado ou União para captar água. Pela Constituição Federal, toda água, seja superficial (rios, lagos, nascentes, fontes e outros) ou subterrânea (poços) pertence ao governo Estadual ou à União.

Os rios que nascem em um Estado e terminam em outro são do governo federal. Os que nascem e terminam no mesmo Estado são do governo estadual.

Para o uso da água dos rios e do subsolo, até determinado limite, o pedido para uso é feito de modo rápido. Acima do chamado “uso insignificante” há necessidade de um pedido de outorga da água.

A partir dos pedidos, o governo estadual consegue obter dados sobre o uso da água em cada bacia e fazer a gestão adequada do recurso natural.

A cada dois anos, os produtores precisam renovar a autorização de uso insignificante da água.

O blog não conseguiu o contato do fazendeiro para ouvir sua versão sobre a denúncia. O espaço está aberto.