Quilombolas de Arraias conseguem melhorias após ações da Defensoria Pública

As famílias que vivem na Comunidade Kalunga do Mimoso, localizada a 120 quilômetros da cidade de Arraias, receberam boas notícias, nesta quinta-feira,14. 


São benefícios que devem melhorar a qualidade de vida e promover a geração de renda dos moradores que ainda vivem em situação de vulnerabilidade, sem energia elétrica e água tratada, vivendo em casas de palha, com dificuldades de acesso a zona urbana, e atendimento básico de saúde.


No Atendimento Coletivo realizado na comunidade pela Defensoria Pública participaram mais de 100 moradores, o prefeito de Arraias, Cacildo Vasconcelos, e os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Kênia Martins Pimenta Fernandes.


Os quilombolas foram informados de todos os procedimentos realizados pelo Núcleo de Ações Coletivas – NAC, na busca para solucionar os problemas da comunidade e receberam a notícia da doação de R$ 30.000,00 pela Enerpeixe S.A. para ser utilizado em benefício dos moradores. 


Em consenso, foi aprovada pelos quilombolas a compra de máquinas de beneficiamento de arroz. 


O Prefeito Municipal garantiu a construção de galpões para alojar os equipamentos e também fez outros compromissos com os moradores.


Em relação à estrada que dá acesso ao local onde moram, já existe um trator fazendo reparos, e a Prefeitura se comprometeu a fazer o trabalho definitivo após o término da temporada de chuva. 


Para os estudantes da comunidade será implantado um sistema diferenciado, onde os alunos passarão 15 dias em estudo integral nos três turnos, e nos outros 15 ficarão na comunidade ajudando os pais na lavoura e colocando em prática os conhecimentos aprendidos, já que a escola terá foco na educação agrícola. 


E em breve uma quadra coberta deverá ser construída na localidade.


Será colocado um ônibus gratuito, quinzenalmente, que fará o trajeto da comunidade até a cidade de Arraias para atender os moradores que, a partir de julho, também vão receber visitas de profissionais de odontologia para tratamento da saúde bucal. Foi reforçado ainda que em caso de necessidades médicas, o atendimento estará garantido.


O prefeito Cacildo Vasconcelos pediu aos quilombolas que já receberam moradia de alvenaria, para destruir as casas de palha, pois a permanência das antigas habitações está impedindo a construção de outras 50 casas, por se tratar de exigência da legislação em combate ao barbeiro, transmissor  da doença de chagas.


Está em negociação também a possibilidade de implantação, pela Secretaria Estadual da Agricultura, de uma fábrica de farinha e um trator, que significará  mais uma possibilidade de renda aos quilombolas.


A defensora pública da Comarca de Arraias, Kenia Martins Pimenta Fernandes, avaliou positivamente a reunião afirmando que a atuação em parceria com o Município é essencial para o alcance das políticas públicas para a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso. 


“Em que pese os esforços da Defensoria Pública, ainda se encontra desprovida de serviços essenciais como saúde, educação e dificuldade de acesso à cidade. 


Vamos esperar vigilantes pelo atendimento dos compromissos firmados pelo Prefeito em relação à comunidade”, disse Fernandes.


O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Núcleo de Ações Coletivas, pontuou que avanços fundamentais à dignidade humana estão chegando cada dia mais nas comunidades quilombolas. 


“Estamos caminhando com o “Projeto Defensoria Pública Quilombola” e vamos buscar garantir a efetivação dos direitos fundamentais à todas as comunidades e cada vez mais com novas parcerias de órgãos públicos e privados.


Os grandes grupos que extraem riquezas do Tocantins devem ter responsabilidade social com os vulneráveis de nosso Estado. Agradecemos à Diretoria do grupo EDP e ENERPEIXE por acreditar no Projeto e contribuir com a comunidade Kalunga do Mimoso em Arraias”, ressaltou o Defensor Público.


Por Alessandra Bacelar-Ascom