Canibalismo, esquartejamento, estupro coletivo, decapitação, “jogo de bola” com cabeças. Algumas penas do “Código Penal” dos presídios brasileiros

Canibalismo, esquartejamento, estupro coletivo, decapitação, “jogo de bola” com cabeças, sevícia com cabo de vassoura, olhos vazados, ida para cela sem luz e com escorpião. 


São exemplos de punições — talvez as piores — da espécie de “código penal” que se criou entre presos do sistema penitenciário brasileiro, segundo levantamento do GLOBO em denúncias da Justiça Global, do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 


Mais do que regras de organização entre presos em cadeias superlotadas e insalubres, as “penas” aplicadas por detentos a outros também são, principalmente nos casos mais violentos, forma de demonstrar poder.


À semelhança dos tribunais do crime em áreas dominadas por facções fora das cadeias, também dentro delas grupos de presos fazem seus julgamentos e dão seus vereditos.


GAY E COM DÍVIDA DE R$ 15. PENA: ESTUPRO COLETIVO


A Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), enviou, no último dia 14, resolução ao Brasil determinando que o país tome medidas para garantir a integridade física dos presos do Complexo do Curado. 


Segundo uma das denúncias, um detento homossexual, este ano, recebeu como “sanção” de outros presos passar por estupro coletivo numa cela de isolamento com mais de 30 detentos. 


A “acusação”, segundo os presos, era o fato de que a vítima devia R$ 15 a um preso “chaveiro”. Depoimento da mãe da vítima indica que a homossexualidade do detento (que é transgênero, com corpo com traços femininos devido a hormônios) também teria sido levada em conta para a pena. Por causa do estupro, a vítima contraiu Aids.


— No Curado, nos últimos dois anos, já temos conhecimento de pelo menos cinco sanções de estupro. 


Parece-nos que tem se tornado uma prática — diz a advogada Natália Damazio, da Justiça Global, contando que a entidade não tem conhecimento de que o detento estaria recebendo coquetel anti-Aids. 


— Um preso heterossexual foi submetido a tortura por outros, sendo que parte da tortura foi ser estuprado com um cabo de vassoura.



Outro tipo de punição é enviar o detento “condenado” por seus pares a celas de isolamento ou castigo — que no Curado, são locais sem iluminação e com presença de escorpião. Houve relato de castigo que consistiu em ataque a detentos por cães rottweiler, sob a vista de “chaveiros”.


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