O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou nesse domingo (16/1) o pedido de prisão contra o âncora da TV Globo William Bonner por ….
Categoria: Justiça
Um sargento do Exército, músico, foi condenado a quatro anos de reclusão, com a pena acessória de exclusão das Forças Armadas, por ter beijado uma ….
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) garantiu que a imprensa de Mato Grosso do Sul não precisa tirar do ar uma matéria ….
Fundadora da ESEC, Daniela López, comenta decisão dentro da estética e da cosmetologia No Brasil, para realizar uma pós-graduação, não necessariamente deve-se haver conhecimento prévio ….
O Ministério Público de Goiás, por intermédio da Promotoria de Justiça de Campos Belos, ingressou com ação de interdição com pedido de curatela provisória e ….
No último domingo (21), o Conselho Tutelar de Iaciara, no nordeste goiano, após averiguaração de denúncia, descobriu que em uma residência da cidade estava a ….
O prefeito de São Domingos (GO), nordeste do estado, Cleito Martins, foi inocentado pelo Poder Judiciário das acusações de utilização de propaganda institucional para uso ….
O Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca), ligado à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), iniciou processo eleitoral nesta segunda-feira, 22, ….
A cidade de Campos Belos (GO) novamente se orgulha de um de seus filhos. Foi eleito na última sexta-feira (19), em eleição da Ordem dos ….
Na última sexta-feira (19), tive a grande honra de ser o mestre de cerimônias da solenidade comemorativa dos 100 anos de criação das Auditorias Militares, ….
O Ministério Público do Tocantins obteve nesta sexta-feira, 19, a condenação de um homem a 18 anos de prisão por um homicídio ocorrido em 7 ….
Um produtor rural da região de Minaçu buscou a Justiça contra o Banco do Brasil por meio de uma ação declaratória de nulidade de garantia ….
O Tribunal do Júri de Arraias (TO), sudeste do estado, condenou Joaquim Raimundo de Moura Filho a 23 anos de prisão por matar seu tio, ….
Diante de indícios de nulidades, produtores rurais conseguiram na Justiça liminar para suspender leilão de imóvel rural que estava marcado para o último dia 25 ….
Desde o dia 21 de outubro de 2021, a região vem observando uma movimentação política distinta das costumeiramente vista. Trata-se da Eleição classista para Presidente ….
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) vai julgar, na próxima quarta-feira (27), o processo administrativo disciplinar instaurado contra o juiz Levine Raja ….
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes decidiu manter a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso no âmbito da ….
O juiz federal Urbano Leal Berquó Neto deferiu, na quarta-feira (20/10), uma liminar para autorizar que os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção ….
O juiz Antônio Fernandes de Oliveira adiou o julgamento dos acusados da morte do ex-prefeito de Monte Alegre de Goiás, Zé da Covanca. A sessão ….
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira (20) por unanimidade a decisão que afastou o governador do Tocantins, Mauro Carlesse ….
Denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Campos Belos, Antônio Pereira Damasceno, conhecido por Toinho; José Roberto Pinheiro ….
Ao acolher ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), o Poder Judiciário determinou ao município de Campos Belos que faça a restituição, de forma ….
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a União adote medidas eficazes para fiscalizar e induzir ….
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia a criação de um assento no órgão para integrantes da justiça militar do Brasil, que hoje não está ….
O Tribunal do Júri de Arraias (TO), sudeste do estado, condenou, ontem (22), Thiago Ferreira Nunes a 28 anos de reclusão, em regime fechado. O ….
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, exonerou, a pedido, Dayana Moreira Guimarães do cargo de juiz de ….
Por decisão do juiz Eduardo Luiz Cubas, do Juizado Especial Federal de Formosa, município do Entorno do Distrito Federal, a União terá de arcar com ….
A realização da 2ª Vaquejada Tropa de Elite, que aconteceria neste sábado, 14, em Taguatinga (TO), sudeste do estado, foi suspensa nesta quinta-feira, 12, a ….
De compras on-line a redes sociais, de hospitais a bancos, de escolas a teatros, de hotéis a órgãos públicos, da publicidade à tecnologia, a Lei ….
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Comarca de Arraias, está realizando, no município de Conceição do Tocantins, o projeto Cejusc Itinerante. ….
A juíza Roberta Nasser Leone, do 5º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou um jogador de futebol a pagar indenização por danos morais ….
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nomeou Dilma Maria dos Santos, Josilene Alves de Souza Cruz e Roselice Leite da ….
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão que condenou o Bradesco a pagar indenização por danos morais, ….
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento de não cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de ….
Portaria publicada nesta sexta-feira (02 de julho) no Diário Oficial do Estado acaba em definitivo com o concessão da vistoria veicular em Goiás, regulamentando o ….
As sessões do júri retornarão suas atividades na comarca de Campos Belos (GO), nordeste do estado, depois de um período sem a concretização dos atos ….
Pessoal, é bom tomar muito cuidado ao divulgar imagens do serial killer Lázaro Barbosa morto, como tem sido visto em diversos grupos de aplicativo. Essa ….
Motivado pela necessidade de entregar a prestação jurisdicional à sociedade, mesmo com as limitações impostas pela pandemia de Covid-19, o Tribunal de Justiça do Estado ….
O Ministério Público de Goiás (MPGO) negociou um acordo de não persecução penal com um acusado de crime de baixo poder ofensivo e, em contrapartida, ….
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um idoso de 80 anos pela ausência de efetiva aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. A juíza ….