Atendendo a um pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a justiça do Tocantins determinou que a prefeitura de Arraias ….
Categoria: Justiça
Finalmente uma ação concreta do Estado brasileiro. Há anos este Blog tem publicado a horrorosa situação de abandono da escola quilombola Kalunga do Mimoso, em ….
Um funcionário de uma fazenda do município de Monte Alegre de Goiás, nordeste do estado, foi resgatado no mês de abril após passar 16 anos ….
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Aldo Saad Sabino, vai se reunir, nesta terça-feira (11), com a ….
O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, tomou posse na última quinta-feira (16). O evento contou com todas as autoridades ….
Em sessão extraordinária realizada na sexta-feira (3), o Conselho Superior do Ministério Público de Goiás definiu as promoções e remoções para 40 Promotorias de Justiça ….
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) manteve a cassação e a inelegibilidade por oito anos do vereador de Águas Lindas de Goiás Rogemberg da ….
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu que a Justiça Comum é a competência adequada para apreciar as causas ….
A Justiça determinou a soltura do ex-prefeito e ex-vereador de Dianópolis, Reginaldo Rodrigues de Melo, condenado por pagamento e recebimento de diárias e despesas indevidas ….
Bolsonarista acionou a Justiça alegando que o presidente teria morrido e foi substituído na cerimônia da Corte. Magistrado apontou litigância de má-fé. O ministro do ….
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois habeas corpus (pedidos de liberdade) de duas pessoas presas por envolvimento nos atos golpistas ….
O Tribunal do Júri, em sessão realizada em 8 de dezembro, na Comarca de Arraias (TO), acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ….
O Tribunal do Júri de Arraias (TO) condenou três réus a penas que variam de 26 a 30 anos de prisão por um homicídio ocorrido ….
O Tribunal de Júri de Arraias (TO), realizado na última segunda-feira (5), acolheu teses sustentadas pelo Ministério Público do Tocantins e condenou José Domingos Rosa ….
O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena de um soldado do Exército para dois anos de reclusão, pelo cometimento do crime de ato libidinoso ….
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), durante o projeto Defensoria Itinerante, ingressou com uma ação para regularizar um imóvel onde idosa reside há ….
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ….
O ex-prefeito do município de Taipas do Tocantins (TO), Orlando Proença, foi condenado ao pagamento de R$ 19.865,15 por dano ao erário, cometido durante sua ….
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Arraias realizou, na terça-feira ( 29/11), a audiência de mediação em ação de Reconhecimento ….
“Revogaço” faz parte da segunda etapa do projeto Revisa Goiás, da Secretaria de Estado da Casa Civil, que visa simplificar a legislação e desburocratizar a ….
O primeiro-tenente da Polícia Militar Gilberto Borges da Costa foi condenado pelo crime de tortura-castigo contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior. O crime ocorreu ….
O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, Carlos Frederico Maroja de Medeiros, negou devolver papagaios apreendidos para uma ….
O Ministério Público Federal (MPF) visitou, na última semana, a comunidade quilombola Kalunga, localizada nos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de ….
O Tribunal do Júri de Goiânia condenou no fim da noite desta quarta-feira (9) o ex-presidente do Atlético-GO Maurício Sampaio a 16 anos de prisão, em regime ….
Está ocorrendo nesta segunda-feira (7), no Fórum de Taguatinga (TO), sudeste do estado, o julgamento dos três acusados de terem matado Tibúrcio Cardoso Cirqueira e ….
Os dois acusados de matar José Ricardo Fernandes, que ficou conhecido por velar a mãe sozinho, serão julgados em Aparecida de Goiânia. As investigações apontaram que ….
O ex-presidente da Câmara Municipal de Dianópolis (TO), sudeste do Tocantins, Reginaldo Rodrigues de Melo, foi preso no último dia 11, para cumprir pena por ….
Morreu nesta quarta-feira (5), em Monte Alegre de Goiás (GO), aos 68 anos, Antônio Pereira Damasceno, o Toinho, ex-vice-prefeito da cidade. Damasceno foi condenado, em ….
Tribunal do Júri realizado em Taguatinga (TO), sudeste do estado, no último dia 22, condenou a 14 anos de prisão Cleiton do Nascimento Costa, conhecido ….
Ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) foi julgada parcialmente procedente pela Justiça e resultou em uma sentença condenando a Enel Distribuição ….
O tribunal do Júri condenou Welington Rafael Fernandes dos Santos a 17 anos e seis meses de prisão, por ter assassinado uma mulher, em Taguatinga, ….
Uma família, formada por um casal e um bebê de 3 anos, foi resgatada de condição análoga à escravidão em uma carvoaria de Sítio d’Abadia (GO), no ….
Detentos da unidade prisional de Arraias (TO), sudeste do estado, voltaram a trabalhar em prol da comunidade local. No último dia 9, os “reeducandos” iniciaram ….
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alterou o Decreto Judiciário nº 1.980, de 9 de agosto de 2022, e designou ….
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela ….
O colunista Léo Dias, do Site Metrópoles, foi condenado a prisão após uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o Em ….
A Contato Comunicação entrega, nesta terça-feira (9), a partir das 20 horas, no auditório da Fecomércio, no Setor Marista, em Goiânia, o Prêmio Os Mais ….
Mais uma vez um ônibus da empresa Real Maia, que faz a linha de Goiânia para o Tocantins, passando pela Chapada dos Veadeiros, voltou a ….
Em uma tentativa de, segundo ele, “descontrair o dia de quem lesse”, o advogado Thiago Macedo, de Minaçu, se dirigiu à juíza da Comarca como ….
O ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes tomou posse hoje (3) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM). O presidente foi nomeado em novembro de 2012 para o ….