Agricultura em Goiás
Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás, na quinta-feira (15), em segunda votação e discussão, o projeto nº 2019002874, do Deputado Estadual Zé Carapô.
A finalidade é criar a Política Estadual, Programa Emancipar, destinado a famílias detentoras de Empreendimentos Familiares da Agricultura Familiar e Economia Solidaria, do Estado de Goiás.
O Projeto estabelece um conjunto de ações que visa dar apoio assistido aos agricultores familiares, abrangendo toda cadeia produtiva por meio da concessão de linhas de crédito de produção, do acompanhamento familiar, da comercialização e do controle social, com a finalidade de promover a independência financeira do produtor rural, resgatando seus direitos e elevando-os ao patamar de auto sustentação; de tal forma, gerando desenvolvimento profissional e humano.
O Deputado Estadual explicou que o objetivo do projeto é garantir a geração de trabalho e renda no Estado de Goiás. “Desta forma, iremos consolidar a perspectiva de um estado Emancipador, através das integrações dos órgãos governamentais com o produtor rural, criando empreendimentos familiares que gerarão desenvolvimento para o Município”, ressaltou Zé Carapô.
Assim, o Programa dispõe que para gestão e fortalecimento da Política será ofertado ao associado ou cooperado o acompanhamento domiciliar, antes, durante e após a concessão da linha de crédito, utilizando-se de ferramentas metodológicas aplicáveis para o desenvolvimento familiar produtivo, negocial, gerencial e administrativo, com ênfase na autonomia e independência financeira das famílias detentoras de Empreendimentos Familiares da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
Exposição do Programa Emancipar e Feira da Agricultura Familiar na Alego
Neste sentido, o Deputado Estadual Zé Carapô, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, irá promover a Exposição do Programa Emancipar, o maior programa de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Brasil no dia 4 de setembro, às 9h, no Salão Costa Lima da Assembleia Legislativa de Goiás em Goiânia; juntamente ocorrerá a feira da Agricultura Familiar organizada pelos próprios agricultores que terão a oportunidade de comercializar seus produtos.
“A aprovação desse Projeto é de grande relevância para a sociedade e municípios. A agricultura familiar é hoje responsável pela maioria dos alimentos que chegam à mesa da população, como leite, a mandioca e o feijão e é à partir dela que se produzem os alimentos e os produtos primários utilizados pelas indústrias, pelo setor de serviços e comércio”, concluiu o Deputado.
“Portanto o Projeto de Lei estabelece normas gerais de planejamento, execução, controle, monitoramento e avaliação do Programa Emancipar, tendo em vista que os órgãos de controle externo e interno do Poder Executivo do Estado de Goiás, assim como demais entes responsáveis criarão, segundo suas competências próprias ou na forma de rede integrada, mecanismos adequados à fiscalização e ao monitoramento da execução do Emancipar para garantir a participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos entes da Federação, União, Estado e Municípios, articulados com as organizações não governamentais.”
Fonte e texto: Assessoria
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