Maioria de deputados do Rio Grande do Sul apoia projetos que podem agravar crise climática
Deputados federais do Rio Grande do Sul votaram maciçamente a favor de duas propostas legislativas que ameaçam o meio ambiente e o combate à crise climática.
Segundo especialistas ouvidos pela Agência Pública, se aprovados, estes projetos podem contribuir para que ocorram novas tragédias como a vivida pelo estado neste momento, que já deixou um rastro de destruição sem precedentes, com mais de 90 mortos, 362 feridos e cerca de 1,4 milhões de pessoas afetadas pelas chuvas.
De acordo com o Observatório do Clima, rede formada por 107 organizações ambientais, tramitam no Congresso Nacional 25 projetos de lei (PLs) e três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que, caso chanceladas pelos parlamentares, “causarão dano irreversível aos ecossistemas brasileiros, aos povos tradicionais, ao clima global e à segurança de cada cidadão”.
Entre eles, dois PLs se destacam como especialmente prejudiciais ao Rio Grande do Sul. Ambos estão em uma lista, lançada nesta terça, 7 de maio, pela Frente Parlamentar Ambientalista.
A listagem reúne 23 projetos em análise no Congresso que deveriam ser arquivados por “impulsionarem a degradação ambiental e agravarem a crise climática e a ocorrência de catástrofes”.
O primeiro deles é a proposta que busca criar a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021). Ela é apontada como carro-chefe do “pacote da destruição” identificado pelo Observatório do Clima.
A elaboração de uma lei federal sobre o tema era, a princípio, uma demanda dos ambientalistas, mas a versão atual do texto, oriunda da Câmara dos Deputados, é considerada por eles e por especialistas da área a mais grave possibilidade de “boiadas” em apreciação hoje no Congresso.