MPF se reúne com representantes de comunidades quilombolas de Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, na tarde da última sexta-feira (16), com representantes da Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas Urbanas e Rurais de Goiás (COEAQ/GO), que expôs a necessidade de avançar na regularização e na proteção dos territórios tradicionais no estado.

Além do avanço dos estudos técnicos de identificação e delimitação dos territórios quilombolas, tarefa a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as representantes apresentaram a demanda pela regularização fundiária dos territórios situados em terras públicas devolutas.

Durante a reunião, o MPF, por meio do 4º Ofício da Procuradoria da República em Goiás (PR/GO), comprometeu-se a realizar audiência pública sobre o tema ainda no primeiro semestre de 2024, bem como a intensificar sua presença nos territórios.

O objetivo é conhecer melhor as realidades das comunidades quilombolas em Goiás.

O MPF convidou também a COEAQ/GO a participar da reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento dos Povos de Terreiro, que ocorrerá no auditório da PR/GO, no próximo sábado (24), das 14h às 18h.