Prefeitura de Divinópolis de Goiás faz bolo com fotos do prefeito para aniversário da cidade; gasto público foi de quase R$ 50 mil
A prefeitura de Divinópolis de Goiás fez um bolo de aproximadamente R$ 50 mil para comemorar o aniversário da cidade.
A festa ocorreu na última terça-feira (14)
O bolo de 65 metros continha estampada uma sequência de fotos que mostra o prefeito Charley Tolentino.
À imprensa gestor declarou que não sabia da utilização das fotografias e que a ideia partiu da confeitaria, mas que não houve negativa da equipe da administração.
“Sem maldade”, disse ele.
A empresa que fez o bolo confirmou que partiu dela a iniciativa de inserir as fotos do prefeito no bolo, em um nítido uso do dinheiro público para fazer propaganda pessoal.
Divinópolis de Goiás fez 65 anos. O tamanho do bolo simboliza, justamente, a idade da cidade. Conforme documento de licitação do produto, que custou em nota fiscal R$ 48.030,00.
Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Pena, a conduta pode configurar, inclusive, improbidade administrativa.
Ele cita o artigo 11 da Lei de Improbidade:
“praticar, no âmbito da administração pública e com recursos do erário, ato de publicidade que contrarie o disposto no § 1º do art. 37 da Constituição Federal, de forma a promover inequívoco enaltecimento do agente público e personalização de atos, de programas, de obras, de serviços ou de campanhas dos órgãos públicos.”
Resposta do prefeito
Em nota, o prefeito disse se tratar de um equívoco da equipe, que não barrou a ideia da confeitaria. “E não são fotos exclusivas minhas, mas de locais e eventos públicos.”
Além disso, ele esclarece que só soube na hora. Ele também citou que o bolo estava a 1,5m do público e a impressão foi feita em papel de arroz. “Só viu quem estava cortando. E as fotos tinham espaços de 10m entre elas. Nem repercutiu.”
Sobre a possibilidade de responder por improbidade administrativa, o gestor, que é advogado, ressalta que é reeleito e que nem apresentou um pré-candidato – e que pode nem apresentar. “Não tenho porque me autopromover dessa forma.”
Por fim, ele reforçou que as fotos foram uma escolha “ingênua” e “sem maldade”, e sem que ele fosse consultado.
“A confeitaria ficou muito feliz de ter participado da licitação e quis mostrar o trabalho. Nenhuma das fotos passou por mim, são de redes sociais. Este foi o primeiro bolo em 65 anos de história. Nunca tinha feito, nem eu. Mais de 2 mil pessoas participara.”