Nada mudou: alunos da comunidade Kalunga continuam estudando em escola com condições precárias
A equipe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) identificou que as crianças da comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, em Arraias, não foram realocadas da escola que possui condições precárias.
Na escola estadual, foi verificado que as obras para construir os banheiros foram iniciadas.
No local, profissionais estiveram na Escola Municipal Eveny de Paula e Souza, no Núcleo Aparecida, e na Escola Estadual Agrícola David Aires França, no Núcleo Mimoso.
A Secretaria Municipal de Educação de Arraias havia informado ao órgão que os estudantes da Escola Municipal Eveny de Paula e Souza tinham sido transferidos para outra unidade escolar.
Segundo a defensoria, será expedida uma Recomendação ao Município de Arraias requerendo a tomada de providências para que as demandas sejam resolvidas.
Dificuldades da comunidade
Os moradores da comunidade informaram a equipe da DPE-TO sobre as dificuldades, como estradas sem manutenção, acomodações precárias dos profissionais de educação que moram no local, falta de profissionais de educação e irregularidade no transporte escolar.
Outra questão apontada pelos moradores é a falta de assistência médica, que a Prefeitura de Arraias não dispõe de uma equipe médica para acompanhar a comunidade e muitos não possuem veículos para se deslocar até a cidade.
Entenda
A obra da Escola Polo Matas foi iniciada em 2010 por meio do convênio 702592/2010, que firmou um termo de compromisso entre o município e o governo federal.
A obra nunca foi entregue e a prefeitura informou que há pendências de documentos e irregularidades.
A unidade escolar Eveny de Paula e Souza atende cerca de 40 crianças e adolescentes da comunidade.
O BLOG mostrou no dia 16 de março um vídeo gravado onde mostra a precariedade do local improvisado para os professores tomarem banho, coberto com uma lona branca e uma estrutura onde funcionava o banheiro.
O Ministério Público (MP) pediu à Justiça para determinar ao município de Arraias a realização de obras emergenciais na Escola Eveny de Paula e Souza, localizada na Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso, em Arraias.
O pedido foi por meio da Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada no dia 27 de março.
Com informações do JT
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