Eleição direta: Iniciativa popular pode ser a solução
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Bom dia Dinomar,
Estou aqui no meu trabalho lendo as notícias e isso inclui sempre, todos os dias, a verificação do seu blog na busca de notícias de Campos Belos. Para matar um pouco a saudade.
Fiquei muito chateado com essa noticia da retirada de pauta do projeto de lei sobre a eleição das escolas. Mas nem tudo está perdido.
Felizmente vivemos em dias de muita informação. Assim que li sua notícia lembrei-me de um dos mais fantásticos instrumentos da democracia. A Iniciativa Popular.
Os cidadãos de Campos Belos, eu também, têm que estar a par de seus direitos. Segundo o art. 10 da LOM (Lei de Organização Municipal) de Campos Belos, um projeto de lei popular precisa de apenas 5% de assinaturas dos eleitores para ser apresentado na câmara.
Isso em Campos Belos são apenas 740 assinaturas.
Aposto que pais, avos, professores, alunos e a população sempre apoiaria projetos bem intencionados. A população de Campos Belos já se mostrou politizada nas redes sociais e hoje pode vigiar seus governantes.
Porque não mobilizarmos para criar um portal de transparência dos gastos municipais? Ou uma lei que obrigue farmácias e hospitais a terem plantão 24h ou sobre os animais nas ruas.
Enfim, caso esse projeto seja obstaculizado, podemos reapresentá-lo com muito mais forca através do próprio povo.
Porém, acredito que essa seja uma manobra para deixar para o próximo pleito a tarefa de tirar do poder muitos comparsas que faz anos governam nossas escolas.
Incentive o povo a ler nossa LOM, ela está disponível no site da câmara.
O povo precisa conhecer seus direitos e em tempos de facebook, blogs e demais ferramentas, nunca foi tão fácil se organizar.
Como filho de Campos Belos, apaixonado por minha terra e advogado me coloco a disposição para usar minha OAB no que a cidade precisar.
L. Eduardo C. Lucas