Vereadores dão um tiro no pé



A Câmara Municipal traiu a comunidade. 

Depois de muito pensar e muito rejeitar  o verbo “trair”, por achar muito forte,  esta, no entanto,  foi a única frase que encontrei e que fosse capaz de resumir a ação da Mesa Diretora
da Câmara de Vereadores de Campos Belos.

De acordo com a educadora da cidade e uma das mais ferrenhas
defensoras da educação municipal,
Maria
Aparecida de Oliveira, que também é vice-presidente do Sindicatos dos
Professores, a Casa Legislativa retirou da pauta o Projeto de Lei nº
028/2012. 

Projeto de Lei estabelece critérios para o processo de Eleição de
Diretores dos Estabelecimentos de ensino da rede municipal.
 

Ainda de acordo com a professora, a decisão foi tomada com
base em um parecer jurídico do Advogado
Eduardo José Dias.
Meus amigos, estou aqui
imaginando quais os argumentos jurídicos usados pelo nobre advogado para embasar a
decisão.  Seria o projeto  ilegal, ou seja, não há previsão
em lei alguma? Não seria ético? Seria inconstitucional? Iria de encontro aos
preceitos da administração pública?
Sinceramente, não
consigo imaginar argumentos jurídicos para negar a aprovação de uma lei tão
importante para o município. 

Ao arquivar o projeto, os vereadores deram um tiro
no pé. Tomaram uma decisão totalmente
fora de sintonia com os anseios sociais, não apenas do município, mas da
sociedade brasileira em geral, que cada vez mais exige  transparência e ética na organização
da coisa pública. 

Exige mais justiça social e menos corrupção, seja ela financeira ou
moral.

Os vereadores de Campos
Belos, aqueles que apoiaram tão descabida decisão, são alienados. 

Não conseguem ver um palma
diante do nariz. Não conseguem imaginar o quão negativa, inapropriada, antidemocrática,
impopular e injustificável foi a decisão de arquivar, às escondidas do povo, o projeto
de lei que define eleições diretas para diretores de escolas públicas e creches
municipais.

Colocamos nosso blog à disposição dos nobres vereadores para que justifiquem. Quem sabe eles tenham um argumento, uma justificativa qualquer, que,
por miopia ou distância física nossa, não conseguimos visualizar.
Projeto é bem
intencionado

O Projeto trata de
estabelecer critérios para o processo de eleição direta para diretores de
escolas públicas municipais.

O documento foi enviado pelo prefeito de  Campos Belos,
Neudivaldo Xavier Sardinha, dias antes das  eleições, para apreciação do
Poder Legislativo.

A intenção do
prefeito é atender a um antigo pleito da comunidade, principalmente a escolar,
à de promover a cultura da democracia desde o berço, ou seja, desde a vida
escolar dos alunos. 
E de quebra acabar
com a detestável cultura do apadrinhamento, em que o prefeito
escolhe, a seu bel prazer, os  gestores de tão importantes
instituições da sociedade.
Pelo projeto, ficará
instituída eleições diretas para diretoras de escolas e creches
municipais. 
Poderão participar
das eleições, professores que tenham pelo menos dois anos de comprovada
experiência administrativa, regência de classe, formação pedagógica e que
pertença ao quadro efetivo municipal.
O mandato será de
dois anos, com a possibilidade de uma reeleição por igual período.
O Sindicato dos
professores municipais (Sindibelo), educadores, alunos e a comunidade apoiam e
desejam a mudança.

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