Câmara de Campos Belos presta conta dos 100 dias da nova legislatura
Por Ailton Pereira,
A nova composição da Câmara Municipal de Campos
Belos conta com 11 vereadores, dois a mais do que na última legislatura. Desse
total, apenas dois foram reeleitos em outubro de 2012 e nove são novatos.
Belos conta com 11 vereadores, dois a mais do que na última legislatura. Desse
total, apenas dois foram reeleitos em outubro de 2012 e nove são novatos.
A
primeira medida da Mesa Diretora apoiada por todos os vereadores foi a mudança
de horário das sessões ordinárias, antes realizadas pela manhã, agora à noite.
primeira medida da Mesa Diretora apoiada por todos os vereadores foi a mudança
de horário das sessões ordinárias, antes realizadas pela manhã, agora à noite.
O intuito, segundo o presidente Márcio Valente, é que os cidadão possam participar e acompanhar os trabalhos da Casa.
No final fevereiro uma equipe de vereadores e
servidores juntou-se à comitiva do Ministério Público, representado pelo Promotor Douglas Chegury, para verificar “in loco” a catástrofe ecológica que aconteceu na Serra
Geral.
Na acidente, a força das águas vinda das lavouras do lado da Bahia, abriu uma
cratera de mais de 20 metros de profundidade, arrastando tudo para dentro do
leito do Rio Mosquito, próximo a sua nascente.
servidores juntou-se à comitiva do Ministério Público, representado pelo Promotor Douglas Chegury, para verificar “in loco” a catástrofe ecológica que aconteceu na Serra
Geral.
Na acidente, a força das águas vinda das lavouras do lado da Bahia, abriu uma
cratera de mais de 20 metros de profundidade, arrastando tudo para dentro do
leito do Rio Mosquito, próximo a sua nascente.
Da operação, resultou-se a abertura de inquérito civil público promovido pelo Ministério Público, para
apurar os fatos, os responsáveis e as consequências.
apurar os fatos, os responsáveis e as consequências.
A Câmara, de acordo com presidente, vai criar uma Comissão Permanente do
Meio Ambiente para acompanhar os assuntos ambientais pertinentes.
Meio Ambiente para acompanhar os assuntos ambientais pertinentes.
Na nova sede do Poder Legislativo, ainda faltam algumas adequações para melhor atendimento ao cidadão, como as instalações dos
gabinetes dos vereadores.
gabinetes dos vereadores.
Entretanto, o ambiente já está mais aconchegante com
a instalação dos aparelhos de ar condicionado e com a aquisição de alguns móveis, como mesas, cadeiras, armários e computadores.
a instalação dos aparelhos de ar condicionado e com a aquisição de alguns móveis, como mesas, cadeiras, armários e computadores.
Economia com celulares e Projetos de Lei
A nova gestão, segundo Valente, tem
feito muita economia diante da pouca receita, dentre elas a suspensão do crédito de celulares para vereadores e até o momento, também, não houve gasto com
diárias.
“Tudo isto está sendo visto como positivo esperando que continue na
mesma linha”, afirma.
feito muita economia diante da pouca receita, dentre elas a suspensão do crédito de celulares para vereadores e até o momento, também, não houve gasto com
diárias.
“Tudo isto está sendo visto como positivo esperando que continue na
mesma linha”, afirma.
O inicio das sessões ordinárias foi marcado pela apresentação de dez Projetos de Leis do Poder
Executivo, nove já aprovados.
Executivo, nove já aprovados.
Destaque para o Projeto de Lei nº 007/2013, que solicita
prorrogação do prazo para a cobrança de tributos em agências bancárias e o de
nº 006/2013, que parcela os débitos do município junto ao fundo previdenciário
PREVCAMPOS.
prorrogação do prazo para a cobrança de tributos em agências bancárias e o de
nº 006/2013, que parcela os débitos do município junto ao fundo previdenciário
PREVCAMPOS.
Dentre os do Poder Legislativo, é de relevo o nº 001/2013,
que fixou a data base e o índice para revisão geral da remuneração dos
servidores, bem como o nº 003/2013, que regulamentou os cargos efetivos e
comissionados da Casa.
que fixou a data base e o índice para revisão geral da remuneração dos
servidores, bem como o nº 003/2013, que regulamentou os cargos efetivos e
comissionados da Casa.
Outras proposituras são as indicações
legislativas ao prefeito municipal indicando obras e serviços, bem como os
requerimentos, solicitando informações, cópias de documentos, convocação de
secretários a prestar esclarecimentos aos vereadores sobre as atividades de
suas respectivas pastas.
legislativas ao prefeito municipal indicando obras e serviços, bem como os
requerimentos, solicitando informações, cópias de documentos, convocação de
secretários a prestar esclarecimentos aos vereadores sobre as atividades de
suas respectivas pastas.
Polêmicas
Os cem dias também foram marcados por polêmicas.
Entre elas, a negativa do presidente em ceder o auditório da Câmara para
receber o vice-governador e sua comitiva, o que gerou um desconforto para a
administração local.
receber o vice-governador e sua comitiva, o que gerou um desconforto para a
administração local.
O episódio levou o líder do prefeito a pedir sua renuncia da 1ª Secretaria da Mesa Diretora. “Tudo isto porque o presidente gostaria que fosse aberto
um espaço para os vereadores usarem da tribuna, o que foi negado pela chefia do
gabinete da vice-governadoria”, diz Márcio Valente.
um espaço para os vereadores usarem da tribuna, o que foi negado pela chefia do
gabinete da vice-governadoria”, diz Márcio Valente.
Outro assunto que gerou grande polemica foi
a participação do presidente no programa “cidade em foco” da radio atividade
FM. “Nós falamos dos gastos do prefeito, inclusive com diárias excessivas e
outros pagamentos efetuados no mês de janeiro/2013”.
a participação do presidente no programa “cidade em foco” da radio atividade
FM. “Nós falamos dos gastos do prefeito, inclusive com diárias excessivas e
outros pagamentos efetuados no mês de janeiro/2013”.
Apesar das polêmicas, o presidente Márcio Valente considera positivo os cem dias. “A Câmara cresceu e
ganhou credibilidade junto a população. São 11 parlamentares e isso fortalece a
democracia e amplia bastante o debate. O nosso conceito é de uma Câmara
democrática, onde haja espaço para discutir ideias e a participação da
sociedade. É liberdade de expressão dos parlamentares, independente da situação
ou oposição, além de ser a casa da população”, afirmou.
ganhou credibilidade junto a população. São 11 parlamentares e isso fortalece a
democracia e amplia bastante o debate. O nosso conceito é de uma Câmara
democrática, onde haja espaço para discutir ideias e a participação da
sociedade. É liberdade de expressão dos parlamentares, independente da situação
ou oposição, além de ser a casa da população”, afirmou.
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