Revitalização da Feira de São Domingos começa nesta quinta-feira

Por José Ilton Castro, 


As obras de revitalização da Feira Pública de São Domingos de Goiás começam nesta quinta-feira, 5 de setembro. Esta foi a decisão tomada em Audiência Pública com a comunidade. 


O evento foi realizado na tarde desta terça-feira (03/09) no Fórum da Comarca de São Domingos, organizado pelo Ministério Público, juntamente com o Poder Público Municipal e  a Associação para o Desenvolvimento Comunitário e Social Sustentável.


Com a ajuda de empresários e moradores da cidade, decidiu-se unir forças para colocar em prática o projeto de urbanização e revitalização da Feira Livre.


Durante o encontro, que durou cerca de quatro horas, foram discutidos os problemas enfrentados pelos feirantes e frequentadores, a precariedade dos banheiros, a falta de calçamento, transporte irregular dos pequenos produtores da zona rural para a feira, a ausência de estacionamento e de arborização.


O promotor de Justiça, Douglas Chegury, deu início aos trabalhos lembrando aos presentes a importância histórica da realização de audiências públicas para a discussão dos destinos do município, realizada desde a Grécia Antiga, destacando que a participação direta da população é a expressão legítima da democracia participativa e do poder do povo.


Após a manifestação de várias pessoas que reforçaram as queixas levadas anteriormente à promotoria, foi apresentado um vídeo à comunidade sobre um projeto de calçamento para a feira, bem sucedido em grandes cidades, como Blumenau/SC e Ilha Bela/SP.


Conhecido por pavimentação intertravada, consistente na instalação de peças modulares de concreto dispostas em conjunto que formam grandes áreas de superfícies pavimentadas.

À partir do projeto, foi apresentada a máquina industrial de fabricação de blocos, que encontra-se instalada e em pleno funcionamento no município vizinho de Divinópolis de Goiás. 


O maquinário foi adquirido por meio da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta entre a empresa BRITACAL e o Ministério Público.


A máquina, cuja produção gira em torno de cerca de 5 mil blocos por dia, utiliza apenas areia, cimento e brita zero para fabricação de blocos de concreto de diversas formas, é ecologicamente sustentável pois não existe a necessidade de queima de lenha.

O produto  possui resistência estrutural superior a de tijolos, será utilizada na revitalização da feira, dando início a um projeto mais ambicioso de construção de calçadas em ambos os municípios (São Domingos e Divinópolis). 


Para tanto, o promotor destacou a necessidade de realização de convênio entre as duas prefeituras, com a participação das Câmaras de Vereadores, para definir a forma de administração e emprego da máquina em regime de parceria.


Já para a reforma dos banheiros, pintura da fachada e da estrutura metálica das feiras, restou estabelecido que a Associação Comunitária, apoiada pelo Ministério Público, através de recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos Circunstanciais de Ocorrências (TCO’s) fornecerá todo o material básico e de acabamento para a realização das obras. 


O município, em contrapartida, será responsável pela contratação de mão de obra para execução do trabalho de instalação dos bloquetes, reforma dos banheiros e pintura da cobertura metálica.


A dificuldade inicial do transporte dos bloquetes do local de fabricação (Divinópolis) até a feira onde vão ser instalados foi superada graças ao espírito cívico e colaborador de dois empresários de São Domingos presentes na audiência. 

Cleiton Gonçalves Martins, ao fazer uso da palavra, lembrou que por ser dominicano e usuário da feira, ajudará na concretização deste projeto social fornecendo um de seus caminhões para o transporte dos bloquetes. 


Por sua vez, o proprietário do Posto de Combustíveis, Darcy Augusto Régis Valente, também natural de São Domingos, informou que irá doar todo o combustível necessário para o transporte de todos os bloquetes necessários para o calçamento. 


Já a vice-presidente da Câmara Municipal, Jovita Ribeiro, também fez questão de colaborar financiando a pintura da fachada da feira.


Com relação ao transporte dos feirantes, que estava sendo realizado em contrariedade às normas do Código de Trânsito Brasileiro, ficou estabelecido que a prefeitura irá providenciar, de imediato, um micro ônibus para garantir maior conforto e segurança a estas pessoas. 


O caminhão que era usado no transporte de passageiros, agora será utilizado exclusivamente para o transporte dos produtos hortifrutigranjeiros.

Ao final, foi encerrada a audiência, constando todos os compromissos em Ata, bem como assinado um Protocolo de Intenções para a concretização de tudo o que ficou acordado na audiência.


Também ficou acertado que as obras têm início no dia 5 de setembro de 2013, com término provável de conclusão das obras para a segunda quinzena do mês de outubro.  


O promotor Douglas Chegury fez questão de destacar que outras audiências públicas serão realizadas para que a comunidade tenha a oportunidade de discutir com os poderes constituídos os projetos que deseja ver concretizados nas mais diversas áreas sociais, tais como segurança pública, saúde, educação, meio ambiente, urbanização e muitas outras.