Distribuição de lotes: autoridades de Combinado (TO) ainda não responderam
Há três dias publicamos aqui no Blog uma denúncia de um
morador do município de Combinado (TO), sudeste do estado, sobre uma suposta distribuição
irregular de lotes pela prefeitura a parentes de autoridades locais.
Na oportunidade, colocamos o Blog à disposição da
prefeita da cidade, e também do presidente da Câmara de Vereadores, de explicar
à sociedade, de dar a suas versões, de admitirem ou negarem a denúncia, que por
sinal é muito grave.
prefeita da cidade, e também do presidente da Câmara de Vereadores, de explicar
à sociedade, de dar a suas versões, de admitirem ou negarem a denúncia, que por
sinal é muito grave.
Afinal, é incabível hoje em dia, prefeito, vereador,
deputado, presidente da república ou qualquer autoridade lotear a coisa pública
e distribuir a seu bel-prazer e vontade.
deputado, presidente da república ou qualquer autoridade lotear a coisa pública
e distribuir a seu bel-prazer e vontade.
No entanto, até o presente momento, nenhuma autoridade do município entrou em contato
com este blogueiro.
com este blogueiro.
E importante afirmar que não estamos falando aqui da coisa
privada, da coisa alheia… Estamos aqui falando de bens públicos, lotes públicos
que, supostamente, estão sendo doados sem as formalidades que a lei define.
privada, da coisa alheia… Estamos aqui falando de bens públicos, lotes públicos
que, supostamente, estão sendo doados sem as formalidades que a lei define.
Formalidades, que de início, contraria princípios fundamentais da Constituição
Federal, como a legalidade, igualdade, a
isonomia e fere princípios basilares da Administração Pública, como a moralidade,
a impessoalidade e o interesse público.
Federal, como a legalidade, igualdade, a
isonomia e fere princípios basilares da Administração Pública, como a moralidade,
a impessoalidade e o interesse público.
Estamos no aguardo do contato, a sociedade, a
comunidade do município do Combinado está esperando a resposta oficial das
autoridades locais.
Já publicamos:
Denúncia: Prefeita de Combinado (TO) estaria doando lotes para sua família e parentes de vereadores
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