Governo avança nas tratativas para viabilizar execução do projeto Rio Arraias

O governo do Estado deu importante passo para viabilizar o projeto Rio Arraias, paralisado em 2009 por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU) em razão de inúmeras irregularidades. 


Em audiência com o ministro da Integração, Francisco Teixeira, o governador em exercício Sandoval Cardoso obteve garantia de que será prorrogado prazo para que seja restaurado o convênio e continuidade das obras. 


O ministério havia determinado que os ex-gestores responsáveis pelas obras na época da paralisação fizessem a devolução de cerca de R$ 50 milhões e ainda que o Estado efetuasse recolhimento de R$ 12 milhões não utilizados na obra.


O ministro convocou técnicos da pasta e determinou estudos e acompanhamentos junto aos técnicos do governo do Estado com objetivo de viabilizar o projeto. “Precisamos, na prática, encontrar as medidas que possibilitem os meios de viabilizar o projeto”, determinou a membros de sua equipe técnica.


Para o governador em exercício Sandoval Cardoso, a garantia do ministro possibilitará que, além da utilização dos R$ 50 milhões, o Estado disponibilize os R$ 12 milhões em conta corrente e conte com mais aporte de R$ 18 milhões para viabilizar o projeto. 


“O ministro se mostrou disposto a ver o projeto em pleno funcionamento, já que é algo fundamental para o desenvolvimento da região sudeste. 


É uma vitória do Estado e deve-se ao empenho do governador Siqueira Campos que desde que assumiu a gestão tratou do assunto em inúmeras audiências e compromissos com a União”, afirmou.


O senador Vicentinho Alves, que intermediou a agenda, afirmou que os projetos apresentados pelo Estado são vitais para o desenvolvimento de regiões importantes do Tocantins.


“A obra fundamental para garantir oferta de recursos hídricos para consumo humano e produção no Sudeste”, afirmou o senador Vicentinho Alves.


Barragem


Com convênio assinado em 2007, a construção da Barragem no Rio Arraias – Eixo 16 tem obras parcialmente implantadas. 


O Projeto Rio Arraias – Eixo 16 vai, quando pronto, otimizar a disponibilidade de água na bacia, de forma a minimizar os impactos adversos sobre a comunidade de Arraias e cercanias, provenientes das fortes estiagens que assolam a região. 


Dentro deste enfoque e na busca de reverter esta realidade, a Barragem do Eixo 16 terá como metas o suprimento hídrico, geração de energia e possibilidade do abastecimento urbano. 


Ou seja, a barragem do Eixo 16 visa acumular uma parcela significativa de chuvas que ocorrem sobre a região de forma concentrada em determinado período do ano, a fim de que essa água, assim armazenada, possa ser utilizada durante o período seco, minimizando os efeitos danosos das estiagens. 


Este empreendimento pode beneficiar direta e indiretamente uma população de aproximadamente 15 mil pessoas durante o período de obras e em sua operação.


Ponte


Acompanhado da comitiva tocantinense, o governador em exercício apresentou, pessoalmente, o projeto da nova Ponte de Porto Nacional. Já licitada, a ponte está orçada em R$ 126 milhões e será construída em parceria com o Ministério da Integração.


Na licitação será contratada empresa especializada para serviços de terraplanagem e pavimentação da estrutura de 1.488 metros de extensão. 


A construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional significa, na avaliação do Governador Siqueira Campos, além de mais segurança aos motoristas e usuários, melhoria na infraestrutura e logística necessárias, com ganhos e reflexos positivos para a economia do Estado.


Construída na década de 1970, a atual ponte sobre o Rio Tocantins é um patrimônio histórico do Estado e essencial para ligar o tráfego da TO-050 pelo trevo da TO-255 com a TO-070, até a BR-153. 


Devido ao constante fluxo de veículos e problemas estruturais, desde setembro de 2011 a estrutura foi adaptada ao transporte de veículos com no máximo 30 toneladas.  A ponte liga Porto Nacional a Fátima.


Na audiência o governador em exercício foi acompanhado também pelo secretário da Infraestrutura e presidente da Agetrans, Kaká Nogueira, o controlador-geral do Estado, Ricardo Eustáquio, os deputados estaduais José Geraldo e Wanderlei Barbosa e técnicos da Secretaria da Agricultura.


Fonte: Governo do Tocantins