Combinado (TO): acusado de estuprar duas crianças por 10 vezes é condenado a 22 anos de prisão

O juiz Comarca de Aurora do Tocantins, Jean Fernandes Barbosa de Castro, condenou o lavrador Luiz Euzébio de Oliveira, 56 anos, conhecido como Luiz de Filomena e Luiz Carvoeira, a 22 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e de favorecimento da prostituição praticados, ao menos dez vezes, contra duas crianças de 11 anos na zona rural de Combinado entre os anos de 2013 e 2014.


O acusado, atualmente recolhido à cadeia pública de Novo Alegre (TO), cumprirá a pena em regime fechado e deverá também reparar cada uma das vítimas em R$ 8 mil pelos danos causados. A sentença foi proferida em junho deste ano.


Por meio da Defensoria Pública, o acusado recorreu por meio de uma apelação protocolada no dia 7 de julho. 


A defesa alega absolvição por falta de provas, atipicidade da conduta do réu em relação à suposta indução à prostituição e a desproporcionalidade da pena aplicada pelo magistrado. 


O recurso vai ser julgado pelo Tribunal de Justiça.


Conforme a denúncia, o acusado, casado e pai de família, entre 2013 e 2014 nas imediações da ponte do Rio Peixe e na avenida Palmas, no município de Combinado, praticou atos libidinosos com as vítimas menores e as induziu à prostituição.


Segundo a ação penal, o acusado se aproveitava da ausência dos pais para atrair e induzir as crianças às práticas sexuais, mediante promessas de presentes como cavalos e celulares, no entanto, lhes entregava pequenas quantias em dinheiro notas de R$ 2, R$ 5 e R$ 10, como pagamento em troca dos abusos cometidos e do silêncio das vítimas.


As provas indicam que o acusado agiu com dolo (elemento subjetivo), ao manter atos libidinosos diversos da conjunção carnal com as vítimas, por pelo menos três vezes (denúncia). 


Aliás, cada vítima relata pelo menos cinco atos de abuso sexuais, de modo que o excedente ao que fora imputado na denúncia, observou ao juiz na sentença.

Fonte: TJTO