Acordo articulado pelo MP define medidas para reduzir alagamentos na BR-020 em Formosa (GO)

Em reunião realizada na quarta-feira (12/8), na sede das Promotorias de Justiça de Formosa, o Ministério Público de Goiás articulou um acordo para realização de medidas de melhoria da infraestrutura da rodovia BR-020 no perímetro urbano do município. 


O foco central do ajuste foram providências para minimizar os alagamentos que vêm ocorrendo com frequência no trecho entre o primeiro e o segundo trevos da rodovia, no sentido Brasília-Formosa.


Intermediado pelo promotor João Paulo Cândido S. Oliveira, da 6ª Promotoria da comarca, o acordo foi formalizado entre a prefeitura de Formosa e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela rodovia federal. 


Entre as medidas definidas estão a realização de obras, pelo DNIT, para desobstrução dos bueiros na via e para aumentar a capacidade de captação de água no local. 


Antes disso, porém, o órgão vai notificar, dentro de 10 dias, os proprietários dos imóveis lindeiros à rodovia para que desocupem a faixa de domínio, dando prazo de 15 dias para essa providência.


Vencido esse prazo dado aos proprietários, o município de Formosa criará uma via lateral à BR-020, no trecho compreendido entre os quilômetros (km) 1,5 e 3,5. 


Depois das obras de desobstrução, o município vai elaborar projeto de captação de água pluvial do Bairro Parque Lago e Parque São Francisco, no prazo de seis meses. Um relatório sobre o cumprimento das medidas deverá ser encaminhado ao MP para o devido acompanhamento.


Procedimento administrativo


Em abril deste ano, o promotor João Paulo Cândido instaurou procedimento administrativo para apurar as condições de manutenção da rodovia no trecho urbano, a partir de reclamações encaminhadas pela população. 


Fotografias e vídeos enviados ao MP comprovavam as constantes inundações ocorridas na via, com sérios os riscos para as pessoas que utilizam a estrada.


A partir da instauração do procedimento, uma série de providências foi tomada pelo promotor visando cobrar a adoção das medidas para solução do problema. 


Informações colhidas na instrução dos autos apontaram a necessidade de definição mais clara das responsabilidades pelas providências de melhoria da infraestrutura da BR, o que resultou na reunião na qual foi firmado o acordo.


Fonte: MPGO