Aurora do Tocantins: Homem é condenado a 36 anos de prisão por estupro de 10 menores

Um homem foi condenado a 36 anos de prisão pelo estupro de dez crianças, em Aurora do Tocantins. 


Segundo o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) ele estuprava os menores dentro da própria casa e era considerado foragido quando foi preso em Desidério-BA. 


O juiz titular da comarca, Jean Fernandes Barbosa de Castro, determinou que além da pena em regime fechado, o criminoso terá que pagar R$ 20 mil para cada vítima que foi abusada sexualmente.


O TJ-TO informou que o acusado teria estuprado o próprio sobrinho e outras crianças e adolescentes com idades entre 6 e 12 anos. 


Os abusos aconteceram entre julho de 2009 e maio de 2010.


“De acordo com os relatos das vítimas, os menores eram atraídos com promessas de que ganhariam dinheiro, sapatos, balas, doces e bicicletas. Uma outra vítima relatou também que teria sido abusada mais de dez vezes”, explicou o órgão.


O juiz fixou a pena base em 12 anos, mas a triplicou com base no artigo 71 do Código Penal, que fixa esse aumento, em seu parágrafo único, quando o crime é doloso (intencional) e contra vítimas diferentes, entre outras características observadas pelo juiz do caso. 


A decisão foi dada na última quarta-feira (15) e o acusado vai cumprir pena na Cadeia Pública de Novo Alegre, no Tocantins, onde está preso desde o início do ano.


Fonte: TJTO


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