Promotora dá continuidade a ações de controle social na educação em Cavalcante e Teresina de Goiás

Integrantes do Fundeb e CAE de Cavalcante com promotora e servidora do MP

A promotora de Justiça Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto e a psicóloga Mônica Café Barcelos, da Coordenadoria de Apoio à Atividade Extajudicial do MP-GO, reuniram-se com integrantes dos Conselhos do Fundeb e Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Cavalcante, para dar continuidade ao trabalho de fortalecimento do controle social na educação. 


Também foi realizado um encontro com os conselheiros do Fundeb de Teresina de Goiás.


No encontro, que aconteceu no dia 2 de dezembro, o grupo de Cavalcante apresentou para a promotora o plano de ação elaborado pelos Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e CAE após a última reunião de capacitação realizada em outubro, pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC). 


Assim, uma das ações programadas para o ano que vem será a realização de auditorias cívicas nas escolas do município, que possui 29 escolas, das quais 24 estão localizadas na região quilombola. O grupo vai se organizar para esta auditoria junto com o Ministério Público.


Já o trabalho com o Conselho do Fundeb de Teresina de Goiás foi o de assessoria na elaboração do plano de ação. Os participantes tiraram como prioridade a capacitação dos conselheiros, visto que serão eleitos novos integrantes no final deste ano. 


A sugestão foi a de contatar o tutor do Fundeb da região, treinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para fornecer esta capacitação inicial ao grupo. 


Depois desta capacitação, em que serão apresentados o papel dos conselheiros, o funcionamento do Fundeb e também uma oficina de navegação no portal virtual do Fundeb, será também feito um aprofundamento sobre o acompanhamento da prestação de contas.


Os dois municípios levantaram ainda a proposta de levar para a prefeitura um estudo sobre uma casa de conselhos para todos os conselhos do município, educação, saúde, assistência social etc, uma vez que o espaço físico para o conselho se reunir e guardar sua documentação é previsto em lei. 


Assim, para os municípios menores, está sendo levada esta ideia de um único espaço para todos os conselhos. 


Cada um com seu armário específico, mas com a sala, telefone, mesa de reunião, secretária etc. de uso coletivo.


Fonte: MPGO