O papel dos catadores de materiais recicláveis no processo de logística reversa

Por Johnny Flores,

Mesmo após quase uma década da sanção da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ainda são contabilizadas milhares de toneladas de lixo descartadas de forma inadequada.

Apesar da lei obrigar os municípios a elaborarem Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, cerca de 3.331 municípios brasileiros enviaram, só no ano de 2016, mais de 29 milhões de toneladas de resíduos a locais impróprios.

Nesta fase do processo, entra um personagem muito importante: o catador de material reciclável – profissional responsável por quase 90% do lixo reciclado no Brasil, segundo informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

De acordo com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, há 800 mil profissionais do tipo em atividade no país.

Com o reconhecimento da profissão pelo Ministério do Trabalho em 2002, a crise econômica e o aumento da taxa de desemprego no país, acredita-se que esse número pode ter aumentado.

Diante do atual panorama, a classe tornou-se parte imprescindível no processo de reciclagem, porém continua marginalizada e sem o devido reconhecimento por parte da população.

“Atualmente, quase todo o resíduo pós-consumo, ou seja, aquele produzido nas residências, no comércio e também uma parte das indústrias, passa pelas mãos dos catadores, seja na coleta feita de modo informal, seja na triagem realizada nos barracões das cooperativas.

Além de todo o trabalho de separação, são eles que definem quais os materiais passíveis de reciclagem”, conta Dirceu da Silva, presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Corbélia.

Ainda de acordo com Silva, no âmbito econômico, os recicladores também são responsáveis pela seleção e separação dos resíduos considerados rejeitos: “sabemos dizer quais embalagens possuem valor agregado para venda e quais não.

Neste último caso, definimos o que será destinado às cooperativas de catadores e o que será descartado”.

Para Johnny Flores, biólogo e integrante do Comitê Técnico do Instituto Paranaense de Reciclagem, os avanços relativos a este enorme contingente de trabalhares ainda são poucos, mas eles vêm caminhando, mesmo que a passos curtos.

“É inegável que houve avanço no que se refere às condições de trabalho dos catadores, mas apesar de desempenharem todo este trabalho, essa ainda é uma classe que sofre por ter condições de trabalho precárias.

Muitos catadores trabalham em situação análoga à escravidão, outros moram nos próprios barracões, ou seja, têm sua residência misturada com lixo, aumentando vetores de doenças e exposição à insalubridade”, diz.

Profissionais “invisíveis”

O biólogo completa que apesar do trabalho e da importância, não só na parte de logística reversa, mas também na cadeia de resíduos, os profissionais que atuam no segmento da reciclagem compõem a classe trabalhadora que mais sofre com as condições precárias de trabalho.

Conforme Flores, existem ações que visam minimizar tais questões – o Eco Cidadão, de Curitiba, é uma delas. Seu objetivo é melhorar as condições de trabalho destes profissionais. Além desse programa, existem várias outras políticas públicas no âmbito federal.

“A Funasa, por exemplo, apoiou muitas cooperativas e associações de catadores com doações de equipamentos, caminhões, esteiras e prensas. Já o BNDES financiou a compra de alguns barracões e equipamentos”, comenta.

Flores conclui que o Brasil ainda precisa avançar muito no que diz respeito à implantação de planos de Logística Reversa.

“Houve um avanço pouco significativo no que tange o Plano de Logística Reversa desde a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Só na cidade de Curitiba, cerca de 80% do resíduo produzido ainda é recolhido por catadores informais, restando apenas 20% para a prefeitura”, reforça.

Mesmo com números tão expressivos, a classe segue “invisível”. “Apesar da sua importância na cadeia de logística reversa, esses profissionais sofrem e são discriminados por muitos.

Nesse sentido, o InPAR foi criado para viabilizar a adequação das empresas à logística reversa e promover ações em parceria com as associações de recicladores”, finaliza Johnny Flores.

* Johnny Flores é biólogo e membro do Comitê Técnico do InPAR – Instituto Paranaense de Reciclagem (http://inpar.eco.br/)