Câmara Federal aprova projeto que cria fundo para incentivar turismo no Parque Estadual de Terra Ronca

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal (CCJ) em reunião extraordinária realizada na quarta-feira (6/12) aprovou o Projeto de Lei 3166/2015, do deputado federal Pedro Chaves (PMDB-GO), que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região de Terra Ronca (Funter).


O projeto segue agora para análise no Senado Federal.


O relator do projeto, o deputado federal Daniel Vilela (PMDB-GO) comemora aprovação na CCJ e elogia a sensibilidade política do colega Pedro Chaves.


“Pedro Chaves teve visão de futuro ao propor a  criação do fundo. Os recursos irão desenvolver o turismo, preservar a cultura e incentivar a qualificação da mão de obra local”, ressaltou Daniel Vilela, acrescentando ainda o incremento nas receitas dos municípios.


Segundo o autor do projeto, o deputado federal Pedro Chaves (PMDB-GO) o fundo também vai assegurar a manutenção do Parque Estadual de Terra Ronca e o desenvolvimento do turismo ecológico.


“Objetivo do nosso projeto é dar consistência às políticas de conservação ambiental que estão sendo implantadas no Parque Estadual da Terra Ronca, como a manutenção das nascentes e das cavernas, grande patrimônio de Goiás ”, afirmou o parlamentar.


Os recursos do fundo vão permitir também a comercialização dos produtos locais, a capacitação dos cooperados e a realização de pesquisas locais para o desenvolvimento do turismo e de produtos da região.


Receitas


Com a exclusão dos recursos federais para o fundo, permanece no projeto a previsão de verbas provenientes de operações de crédito internas e externas, firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais; de convênios firmados entre os Estados; e de outras fontes previstas em lei.


O Parque Estadual de Terra Ronca está localizado nos municípios de São Domingos e Guarani de Goiás, no estado de Goiás, e tem área aproximada de 57 mil hectares. O parque abriga um dos maiores sítios de cavernas e grutas da América Latina.


Fonte: Ascom/ Deputado Pedro Chaves