Opinião: Câmara quer impor mordaça obscurantista a professores do país
Por Ranier Bragon, da Folha de SP
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve aprovar nos próximos dias um dos projetos mais vergonhosos da atualidade, a chamada Escola Sem Partido.
Capitaneado pela bancada religiosa e por toda ordem de conservadores aparentemente saídos de uma fenda ligada à Idade Média, o projeto quer fazer crer que o mundo educacional está infestado de comunistas travestidos de pedagogos, prontos a catequizar uma legião de novos Ches e derrubar o capitalismo.
O neocarolismo, não contente em só fiscalizar a pudicícia de manifestações artísticas, se une em mais essa missão.
Mesmo com apenas seis artigos, o projeto é um acinte às bases humanistas da regulação educacional brasileira, que preconiza o pluralismo de ideias, o apreço à tolerância e a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber”.
A relatoria da coisa coube ao deputado e missionário católico Flavinho (PSC-SP), que pugna pelo “direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.
Veta-se ainda qualquer ensino relativo a “ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’.”
O missionário Flavinho, para quem a “maioria esmagadora” dos intelectuais não tem dúvidas de que “macho” e “fêmea” equivalem a “homem” e “mulher”, pretende obrigar escolas de todo país a afixar cartazes com os mandamentos dos talibãs da moral.
O Ministério Público já se insurgiu contra a escalada obscurantista. Em 2017, o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso suspendeu lei alagoana.
“Pais não podem pretender limitar o universo informacional de seus filhos ou impor à escola que não veicule conteúdo com o qual não estejam de acordo. A liberdade de ensinar é mecanismo essencial para provocar o aluno e estimulá-lo a produzir seus próprios pontos de vista. Só pode ensinar a liberdade quem dispõe de liberdade”, disse.
Um projeto desses não é só “polêmico” ou “controverso”. É uma aberração. Nada menos do que isso.
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