Prostituição e rufianismo em Iaciara (GO)

Deu ruim para um morador de Iaciara (GO), nordeste do estado, após uma batida policial, na sexta passada, dia 9.

A Polícia Civil prendeu um homem acusado dos crimes de rufianismo e de manter casa de prostituição.

Neste caso de Iaciara, no momento da lavratura de um outro procedimento prisão, envolvendo crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, a vítima revelou aos policiais civis que várias de suas amigas estariam realizando “programas” no estabelecimento do acusado, inclusive os fatos que motivaram as agressões físicas ocorreram naquele estabelecimento.

A par dessas informações, a equipe deslocou-se ao local indicado, onde constatou-se, de fato, a ocorrência dos crimes em questão.

O que é o crime?

É prática de se aproveitar financeiramente da prostituição de outra pessoa.

É uma espécie de exploração sexual, em que o rufião, conhecido como cafetão, que pode ser um homem ou uma mulher, tem o objetivo de lucrar com a prostituição alheia.

A pena é de um a quatro anos de reclusão e multa.

Mas se a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos ou se o crime é cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou por quem assumiu, por lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância, a pena é mais grave,     reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

Se o crime é cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima, pior ainda.

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, sem prejuízo da pena correspondente à violência.