Painel de relógio é retirado de espaço público e empresária reclama

A empresária Laudelina Rodrigues, da cidade de Campos Belos (GO), nordeste do estado, procurou o Blog para reclamar que a prefeitura da cidade agiu com desmando ao retirar um painel de relógio e publicidade, de sua propriedade, que há anos está instalado, na Rua do Comércio, na Vila Baiana.

A empresária disse que possui licença da prefeitura para explorar o local público e que paga à prefeitura o direito de uso.

Ao Blog ela enviou um comprovante de pagamento de 28 de outubro deste ano.

“Olha o que o prefeito Pablo Geovane fez. Mandou retirar o painel meu da giratória, para montar árvore de Natal. Nos últimos anos enfrentamos muitas lutas com essa pandemia, sofremos muito, todos os comércios, de modo geral. Estou tentando sobreviver igual cada um deles. Agora ele tira o suor de 12 anos de existência. Isso sendo que estou em dias com todos os documentos legais”, escreveu Laudelina.

O Blog procurou a prefeitura para se explicar sobre o assunto. O órgão enviou uma Nota para publicação:

“A Prefeitura Municipal de Campos Belos-GO, no uso de suas atribuições legais impostas pela Lei Orgânica do Município e demais Leis Municipais, vem por meio desta esclarecer a sociedade em geral sobre a SUPOSTA RETIRADA IRREGULAR DA PLACA DE PROPAGANDA NA ROTATÓRIA DA VILA BAIANA.

A proprietária da Placa de divulgação instalada em local público foi previamente comunicada pelo departamento responsável, sobre necessidade de retirar a placa que a princípio seria durante o período de novembro e dezembro, visto que o local foi escolhido para decoração natalina, pois faz parte do Projeto natalino de 2021.

Porém a responsável pela empresa não acatou o pedido, além de se recusar a receber qualquer tipo de notificação no dia 27 de outubro de 2021.

A proprietária alega que possui todos os documentos que autoriza o uso do espaço público, porém foi constatado que o alvará de licença estava vencido desde 2017, e que a mesma logo após as tentativas esteve no departamento de arrecadação.

Nesta oportunidade salientamos que todas as placas de divulgação e quiosques que estão em locais de uso público de forma irregular, os proprietários serão notificados para sua regularização ou retirada.

Tendo em vista, que locais públicos principalmente praças não possuem essa finalidade, ainda mais pontos que são considerados cartões postais da nossa cidade que estão com excesso de propaganda que contribui para poluição visual.

A Secretaria de Governo e Administração se coloca a disposição da sociedade para esclarecer quaisquer dúvidas pertinentes. Telefone: 62-34513181 E-mail: adm@camposbelos.go.gov.br e admpmcb2021.2024@hotmail.com”.