Ministério Público e prefeitos discutem plano para implantação de aterro sanitário intermunicipal
Os prefeitos de seis municípios
do Nordeste goiano estiveram reunidos ontem (12/6) com os promotores de
Justiça André Luís Ribeiro Duarte e Douglas Roberto Chegury para tratar
do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e a implantação de consórcio
intermunicipal de saneamento básico e meio ambiente.
do Nordeste goiano estiveram reunidos ontem (12/6) com os promotores de
Justiça André Luís Ribeiro Duarte e Douglas Roberto Chegury para tratar
do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e a implantação de consórcio
intermunicipal de saneamento básico e meio ambiente.
Realizado no
auditório Padre Rubens, do Centro de Referência da Assistência Social
(CRAS) de Campos Belos, o encontro reuniu representantes dos municípios
de Campos Belos, Cavalcante, Nova Roma, São Domingos, Monte Alegre,
Teresina de Goiás, Divinópolis e Iaciara.
auditório Padre Rubens, do Centro de Referência da Assistência Social
(CRAS) de Campos Belos, o encontro reuniu representantes dos municípios
de Campos Belos, Cavalcante, Nova Roma, São Domingos, Monte Alegre,
Teresina de Goiás, Divinópolis e Iaciara.
Na reunião, o
promotor André Luís esclareceu que não é obrigação do Ministério
Público agendar e participar de encontros para as definições sobre o
consórcio, no entanto, a instituição pretende trabalhar em parceria com
os municípios e contribuir para a conclusão das decisões.
Conforme
destacou, o prazo para a regulamentação dos aterros sanitários está
expirando, já que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),
criada pela Lei nº 12.305, exige que até 2014 sejam extintos todos os
lixões do País.
destacou, o prazo para a regulamentação dos aterros sanitários está
expirando, já que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),
criada pela Lei nº 12.305, exige que até 2014 sejam extintos todos os
lixões do País.
A proposta de um consórcio é facilitar a
construção de um aterro, para que os municípios possam contratar uma
equipe multidisciplinar para a realização do projeto, incluindo
iniciativas de educação ambiental e conscientização da comunidade.
Contudo, o promotor observou que o consórcio não impede que cada
município tenha o seu aterro sanitário.
município tenha o seu aterro sanitário.
Os representantes dos
municípios de Campos Belos, Monte Alegre, São Domingos, Divinópolis,
Teresina, Nova Roma e Iaciara confirmaram o interesse em participar do
consórcio, que foi denominado Consórcio Intermunicipal de Saneamento
Básico e Ambiental do Nordeste Goiano.
Segundo esclareceu o
promotor André Ribeiro, para a instituição de um consórcio é necessária
a criação de uma associação, formada pelos municípios participantes e
com personalidade jurídica própria, sendo presidido por um dos
prefeitos.
O promotor Douglas Chegury também destacou a necessidade de
esclarecer aos prefeitos, vereadores e à comunidade sobre como vai
funcionar o consórcio.
esclarecer aos prefeitos, vereadores e à comunidade sobre como vai
funcionar o consórcio.
Uma nova reunião foi agendada para o dia 22
de junho, às 14 horas, no auditório do Tribunal do Júri de São
Domingos. Neste encontro, deverá ser assinado um protocolo de intenções
entre os municípios para a constituição do consórcio.
Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – fotos: Promotoria de Justiça de Campos Belos)
Mais Notícias
