Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar entra na pauta em Campos Belos
A aquisição dos alimentos da cesta
básica da merenda escolar de pequenos agricultores locais entrou na pauta,
neste mês, no município de Campos Belos.
básica da merenda escolar de pequenos agricultores locais entrou na pauta,
neste mês, no município de Campos Belos.
A iniciativa
foi do especialista em Agroecologia, pela Universidade Federal de
Goiás, Euclides Mandú.
foi do especialista em Agroecologia, pela Universidade Federal de
Goiás, Euclides Mandú.
O especialista e outras pessoas ligadas
à iniciativa se reuniram semana passada com o promotor de Campos Belos, Paulo
Brondi.
à iniciativa se reuniram semana passada com o promotor de Campos Belos, Paulo
Brondi.
A intenção é criar uma rede de agricultores familiares, aptos a
forneceram alimentos produzidos na localidade para a confecção da merenda
escolar.
forneceram alimentos produzidos na localidade para a confecção da merenda
escolar.
A reunião também contou
com o agente da AGRODEFESA no município, Antônio Pascoal Filho, com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente,
José Roney Souza e com o procurador do município, Eurivaldo de
Oliveira Franco.
com o agente da AGRODEFESA no município, Antônio Pascoal Filho, com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente,
José Roney Souza e com o procurador do município, Eurivaldo de
Oliveira Franco.
A problemática
foi levantada por Euclides Mandú, que informou à promotoria local que o município
não está cumprindo a lei, que determina que até 30% de gêneros
alimentícios devem ser comprados da agricultura familiar.
foi levantada por Euclides Mandú, que informou à promotoria local que o município
não está cumprindo a lei, que determina que até 30% de gêneros
alimentícios devem ser comprados da agricultura familiar.
Segundo ele,
a quantidade pode chegar até 100% dos recursos do FNDE, por meio de processos
de chamada pública ou compra direta.
a quantidade pode chegar até 100% dos recursos do FNDE, por meio de processos
de chamada pública ou compra direta.
Segundo o
especialista, para que isso aconteça, os
produtores devem estar organizados, legalizados, capacitados e informados, de
modo que essas ações são um dever
dos órgãos públicos.
especialista, para que isso aconteça, os
produtores devem estar organizados, legalizados, capacitados e informados, de
modo que essas ações são um dever
dos órgãos públicos.
Ainda segundo
Mandú, a questão da merenda escolar deve ser fiscalizada pelo Conselho da
Merenda Escolar nas Escolas, o que não vem ocorrendo.
Mandú, a questão da merenda escolar deve ser fiscalizada pelo Conselho da
Merenda Escolar nas Escolas, o que não vem ocorrendo.
O
descumprimento da lei foi constatada durante discussão
de estratégias, no Curso de Agroecologia, na Universidade Federal de Goiás-UFG.
descumprimento da lei foi constatada durante discussão
de estratégias, no Curso de Agroecologia, na Universidade Federal de Goiás-UFG.
O módulo foi mediado por Euclides Mandú, discente do Curso, tendo em pauta questões
referentes aos programas do Governo Federal, como o Programas de Aquisição de Alimentos para Merenda
Escolar, Lei Federal nº 11.947/2009.
referentes aos programas do Governo Federal, como o Programas de Aquisição de Alimentos para Merenda
Escolar, Lei Federal nº 11.947/2009.
Perante o
promotor, os representantes da Prefeitura Municipal
afirmaram que a Administração Pública irá iniciar os estudos para
identificar as possíveis comunidades tradicionais e assentamentos de reforma
agrária que podem ser potenciais fornecedores de gêneros alimentícios para a
merenda escolar.
promotor, os representantes da Prefeitura Municipal
afirmaram que a Administração Pública irá iniciar os estudos para
identificar as possíveis comunidades tradicionais e assentamentos de reforma
agrária que podem ser potenciais fornecedores de gêneros alimentícios para a
merenda escolar.
Mas a data não foi definida. Por
outro, a prefeitura também informou que irá apoiar a divulgação com o intuito
de chamar os pequenos agricultores para se cadastrarem no futuro programa
de fornecimento de alimentos.
outro, a prefeitura também informou que irá apoiar a divulgação com o intuito
de chamar os pequenos agricultores para se cadastrarem no futuro programa
de fornecimento de alimentos.
Aterro sanitário
Um segundo assunto da reunião, que
contou com o empresário José Pereira Miranda, o Neto do Compre Bem, foi
sobre as questões do lixo e aterros sanitários, abarcados pela Lei
12.305/2010.
contou com o empresário José Pereira Miranda, o Neto do Compre Bem, foi
sobre as questões do lixo e aterros sanitários, abarcados pela Lei
12.305/2010.
Este também é um outro trabalho desenvolvido por Mandú, em todas as escolas municipais, disponível em seu Blog com o
título Projeto MDL nas Escolas Alternativas
Sustentáveis para o lixo no Município de Campos Belos Goiás e Municípios
Circunvizinhos.
título Projeto MDL nas Escolas Alternativas
Sustentáveis para o lixo no Município de Campos Belos Goiás e Municípios
Circunvizinhos.
Uma das pautas foi sobre a
possibilidade de se criar um abatedouro de animais, ideia levantada pelo
empresario Neto do Compre Bem.
possibilidade de se criar um abatedouro de animais, ideia levantada pelo
empresario Neto do Compre Bem.
O empresário disse que em seu estabelecimento
comercial circula uma quantidade enorme de carne e derivados por dia e que precisa contar com o
apoio público para a construção de um abatedouro público.
comercial circula uma quantidade enorme de carne e derivados por dia e que precisa contar com o
apoio público para a construção de um abatedouro público.
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