Prefeito de Posse suspende pagamentos de gratificações e abre auditoria em folha de pagamento de servidores
 |
| prefeito José Gouveia de Araújo |
 |
| Entrevista na rádio Cultura FM |
O prefeito José Gouveia de Araújo, da cidade de Posse (GO), nordeste do estado, tomou uma decisão polêmica no último dia 19 de setembro.
Ele suspendeu, temporariamente, o pagamento de todas as gratificações e benefícios de todos os servidores do Executivo, como a insalubridade, diferenças de salário, gratificações especiais e por produtividade, complementos salariais e até hora extra.
O chefe do Poder Executivo municipal elencou uma série de justificativas para cortar parte dos salários dos servidores.
Para publicar o ato, ele considerou o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o gasto de pessoal nos municípios não pode ultrapassar os 54% da receita corrente líquida.
E parece que o teto já estava sendo ultrapassado, pois uma declaração do setor contábil do município indica que o ente já estava acima do limite.
No ato, o prefeito indica que o corte é temporário e que contratou uma empresa especializada para realizar uma auditoria em todos os pagamentos dos servidores efetivos, comissionados e contratados.
“A auditoria tem por objetivo apurar a legalidade das gratificações concedidas”, escreve o prefeito no documento.
Por obvio, a medida não agradou em nada os servidores. Muitos deles estão usando as mídias sociais para reclamar da decisão do prefeito, o que tem gerado grandes discussões na rede.
Apesar de ser temporário, no ato não há um prazo para o retorno do pagamento das gratificações.
Município endividado
Recentemente, o prefeito deu uma entrevista ao programa “Fala Cidadão”, comandado por Ivon Valente, Bira Fonseca e Babi Ferreira, da rádio Cultura FM de Posse.
O prefeito relatou como vem enfrentado as inúmeras dificuldades encontradas nos oito primeiros meses de sua gestão, principalmente com a pior das dívidas, a inadimplência do POSSEPREV, o Instituto de Previdência Municipal.
A gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é da prefeitura e acumula uma dívida em torno de R$ 4 milhões.
Contraído por administrações anteriores, a dívida impossibilita, por exemplo, que o município retire o Certificado de Regularidade Previdenciária.
Mais Notícias
