Prefeita e vice de São Domingos têm seus mandatos cassados

Em ação proposta pelo promotor eleitoral Douglas Chegury, a juíza Priscila Maria Brandão, da 47ª Zona Eleitoral, reconheceu a prática de corrupção eleitoral e abuso do poder econômico pela prefeita de São Domingos, Etélia Vanja Moreira Gonçalves, e o vice, Ruy de Oliveira Pinto, determinando a cassação de seus mandatos.


De acordo com a sentença, o presidente da Câmara Municipal, Rival Gonçalves da Silva, deverá assumir o Executivo até a realização de novas eleições suplementares. Conforme informa o promotor, São Domingos será o único município a ter uma terceira eleição com relação ao pleito de 2012.


O caso 


Douglas Chegury explica que, nas eleições de 2012, o prefeito Oldemar de Almeida Pinto Filho, que concorria à reeleição, teve seu mandato cassado por decisão judicial, em ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo MP. 


A decisão foi confirmada pelo TRE e TSE, tendo sido realizada eleição suplementar em julho de 2013, que elegeu a prefeita Etélia Gonçalves e o vice Ruy Pinto. 


Em razão de irregularidades ocorridas no pleito suplementar, tais como doação de combustível, compra de votos, transporte ilegal de eleitores e falsidade documental na prestação de contas, corrupção eleitoral, abuso do poder e fraude, o MP propôs ações eleitorais para a cassação dos diplomas de Etélia e Ruy. 


Foram propostas duas ações de investigação judicial eleitoral e uma ação de impugnação de mandato eletivo. 


O MP ofereceu ainda denúncia criminal na Justiça eleitoral visando à responsabilização dos envolvidos. As penas, em caso de condenação, podem superar 20 anos de reclusão.


Assim, um ano depois das eleições suplementares, o juízo eleitoral acatou pedido formulado na primeira ação de investigação judicial eleitoral, cassando o mandato da administradora municipal e do vice. 


A ordem também tornou-os inelegíveis por 8 anos, assim como o marido da gestora, Gervásio Gonçalves da Silva, diretamente envolvido em todas as ilegalidades constatadas no último pleito, principalmente distribuição ilegal de combustíveis, compra de votos e transporte de eleitores. Foi aplicada ainda multa individual no valor de R$ 20 mil a Etélia e o marido. 


O promotor esclarece, por fim, que o vice teve o mandato cassado, mas não foi tornado inelegível. Já o vereador João de Lú Gomes da Silva, também acionado, não foi condenado. Nessa parte da decisão, o MP irá ocorrer.


Sísifo 
Para desenvolver a tarefa que resultou na cassação dos mandatos, o promotor contou com o apoio do Centro de Segurança e Inteligência Institucional do MP, numa operação chamada Trabalho de Sísifo, em alusão ao mito do semideus grego.


Denúncia Criminal 


Já recebida pelo Juízo, a denúncia criminal foi feita contra o ex-prefeito de São Domingos, Gervásio Gonçalves da Silva; o vereador João de Lú; além de Nolberto Gonçalves Filho, Domingos Gonçalves da Silva, Deusmar Gonçalves da Silva, Odesmar Rodrigues Chaves, Petrônio Lima de Castro, João Augusto Chaves Gomes, José Marcos de Araújo e Adão Luiz Ribeiro dos Santos. 


Fonte: MPGO