Monte Alegre (GO): Governo Federal avança em reconhecimento da Comunidade Kalunga
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concede, nesta terça-feira (30), 31 mil hectares de terra à comunidade quilombola Kalunga, por meio do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU).
A iniciativa garante segurança jurídica e assegura a continuidade das tradições da comunidade.
A transferência de posse será realizada em Monte Alegre (GO), a 303 quilômetros de Brasília.
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, a ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, e o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marco Aurélio da Rocha, participam da solenidade.
Desde 2010, o Incra trabalha na desapropriação desse território. Cerca de R$ 34 milhões já foram investidos na região. No total, 17 imóveis foram ajuizados com ações desapropriatórias – correspondendo a 56 mil hectares.
Destes, nove estão imitidos na posse do Incra, permitindo a autarquia a transferência de posse desses imóveis à comunidade quilombola. A partir da legitimação, o Incra emitirá os títulos definitivos.
A comunidade Kalunga fica nos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina. No total, 600 famílias quilombolas vivem num território de 261 mil hectares.
A terra pertence oficialmente aos Kalunga desde 2000, quando foi titulada pela Fundação Cultural Palmares, mas os fazendeiros da região continuaram morando nas terras.
Local: Escola Bom Jardim, Município de Monte Alegre (GO)
Data: 30/09 (terça-feira)
Horário: 14h
Mais Notícias
