Progressão de professores: Nota de esclarecimento da Prefeitura de Dianópolis (TO)

Nota de esclarecimento:


O Prefeito Reges Melo tem-se mantido atento aos pedidos dos professores municipais para melhorias em sua classe, e com freqüência Reges tem procurado resolver tais questões.


Como uma forma de esclarecimento do atual Prefeito de Dianópolis, aos líderes da paralisação, que inconformados, se dizem contrariados, mas, no entanto, mal informados das benfeitorias realizadas para a classe da educação:


De acordo com a Lei 1276/2013, que trata do quantitativo de vagas ao cargo de provimento efetivo para os professores PI (40 h) do município, “um reconhecimento ao pedido dos professores municipais foi tomado”;


A Progressão salarial – A Prefeitura Municipal de Dianópolis concedeu o benefício da progressão para os professores da Rede Municipal de Educação no ano de 2013. 


Para melhores entendimentos: a Progressão Horizontal trata-se da mudança de referência dentro da classe, cumprindo o tempo mínimo de um ano na referência. Assim, a progressão horizontal se dá por tempo de serviço. 


Já a Progressão Vertical é a passagem do profissional do magistério efetivo/estável, da Educação Básica de uma referência para outra imediatamente superior dentro da faixa da mesma classe. 


Diante desse contexto, foram pagos no ano de 2013, 2% da progressão horizontal, conforme cumprimento com as partes envolvidas; o Prefeito municipal defende o direito ao recebimento de diferenças relativas à progressão salarial, e em face da valorização da classe educacional está cumprindo com suas demais obrigações;


Por sua vez, o Prefeito Reges Melo comprovou que atendeu as exigências da classe educacional para atingir a progressão, assim, entendeu-se o pleito de recebimento de diferenças relativas; 


No mesmo ano de 2013 também foram pagos 5% da data base e 7% do piso salarial, totalizando juntamente com os 2% da progressão horizontal, um percentual de 14% da folha da Prefeitura Municipal;


As alterações – Tratam-se das horas semanais trabalhadas e repassadas ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Dianópolis – FUNPREV: o desconto era debitado com base em 20 horas/semanais, mesmo a classe cumprindo as 40 horas/semanais,o que prejudicava o servidores, sobretudo,no quesito aposentadoria. 


Mediante aos valores referentes dos descontos, o Prefeito Reges Melo conseguiu, ainda em 2014, fazer tal correção, passando estes descontos valer-se a partir das 40horas/semanais, melhorando a folha mensal do trabalhador.


O valor debitado – O valor da obrigação legal é de 25%, contabilizados em folha. Hoje a Prefeitura Municipal de Dianópolis está pagando uma folha mensal variável entre 31% a 36% para a classe educacional, de acordo com a demanda. 


A valorização salarial é contínua, prova maior é o crescimento da folha de pagamento desses servidores. Sendo assim, mais uma vez firmamos a responsabilidade para com os educadores. “Ter o acesso é um direito da classe que não pode ser desrespeitado”, diz o Prefeito Reges Melo.


Porém, não podemos esquecer que o Brasil vive hoje umas das suas piores crises financeiras e enfrentadas nos últimos anos, sendo certo que os municípios de pequeno porte sofrem diariamente as mais severas consequências advindas desta crise. 


No entanto, a Prefeitura Municipal de Dianópolis, mesmo enfrentando uma crise tão severa, se manteve digna aos fatos e cumpriu, desde então, com os pedidos feitos pela classe educacional. 


Portanto, não há por que alguns que representam a categoria prometerem ou participarem de uma paralisação, haja vista a forma atenta e demonstrada pela atual administração, que constantemente mantém um diálogo assíduo com os servidores, buscando sempre atender às suas reivindicações, conforme citado acima.


E aos que expressam qualquer forma de pensamentos contrários aos seus, o Prefeito Reges Melo está à disposição para dialogar qualquer dúvida, lembrando que, o seu objetivo é contribuir com uma Educação melhor.



Prefeitura Municipal de Dianópolis