Imprensa: Ministério Público de Goiás denuncia blogueiro por crime contra promotor de justiça

O Ministério Público de Goiás denunciou o blogueiro Cleuber Carlos do Nascimento pelos crimes de difamação e injúria (art. 139 e 140), todos  do Código Penal Brasileiro, supostamente praticados contra o Promotor de Justiça Fernando A. Krebs. 


Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público narra que o denunciado, utilizando de recursos tecnológicos de grande amplitude e alcance, injuriou o promotor, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro em razão de suas funções, além de imputar-lhe fato ofensivo sob as mesmas razões.


Segundo o Ministério Público, no dia 21 de setembro de 2015, o denunciado publicou em seu blog, Processo Cleuber denominado “Blog do Cleuber Carlos”, imputações ofensivas e falsas de forma a atingir a honra objetiva e subjetiva do douto Promotor de Justiça, Fernando Krebs. 


Na época, Cleuber Carlos publicou artigo em que dizia que o Promotor Fernando Krebs seria candidato a deputado pelo PMDB. Para o MP-GO o blogueiro tinha plena consciência de que Krebs não era candidato e o artigo publicado tinha o único objetivo de difamar o promotor.


“Deve se levar em conta que em todo texto, de uma forma geral, o denunciado valeu-se de termos e sentenças pejorativas para se referir à vítima e suas ações, buscando a todo momento ferir não apenas o decoro como também a reputação do Promotor”, diz a peça do Ministério Público.


Se condenado, o blogueiro estará sujeito a pena de detenção de até 1 ano e 6 meses, mais multa. 


A pena poderá ser aumentada em até 1/3, haja vista o crime ser cometido contra funcionário público em razão de suas funções, conforme determina o art. 141, II, do CPB.

Fonte: MPGO

Veja a matéria que ensejou a denúncia crime