MPE denuncia quatro pessoas por fraude de títulos de imóveis rurais em Paranã (TO)

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE) denunciou à Justiça, na última segunda-feira, 29, quatro pessoas por integrar uma organização criminosa que fraudava títulos de imóveis rurais no município de Paranã.


Segundo a denúncia, o grupo utilizava documentos fraudulentos obtidos junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Paranã para criar falsas propriedades rurais, que depois eram revendidas a terceiros.


Foram denunciados à Vara Criminal da Comarca de Paranã Maíra Nunes Paula (suboficial do Cartório de Registro de Imóveis de Paranã), Ricardo Neves Prudente, Rafael Neves Prudente e Raika Bezerra de Melo.


Metodologia


De acordo com a investigação do Gaeco, o grupo agia de forma ordenada e com divisão de tarefas bem definida. Também contava com uma metodologia comum a todas as fraudes praticadas.


Como base para a obtenção das certidões falsificadas de inteiro teor dos imóveis, os denunciados utilizavam o número de matrícula de propriedades rurais realmente existentes. 


A partir de uma única matrícula, conseguiam documentar diversos imóveis fictícios.


Desse modo, a matrícula de um imóvel de 310 hectares teria servido de base para a criação de 11 falsas propriedades rurais, que juntas somam mais de 5 mil hectares.


Para operacionalizar as transações, além dos documentos obtidos irregularmente junto ao Cartório, a organização criminosa contava com o suporte de uma empresa de engenharia (Sistema Engenharia Ltda), que estaria registrada em nome de laranjas.


Ao final, a quadrilha tentava regularizar as terras junto ao Itertins e ao Ibama, inclusive com o pagamento de propina a servidores destes órgãos.


A investigação aponta que as terras eram vendidas a produtores rurais para fins de averbamento de reservas legais. 


Ou seja, terminavam servindo como reservas legais fictícias, possibilitando a esses fazendeiros a obtenção de licenças ambientais para o desmatamento de suas propriedades verdadeiras.


Participação


O agricultor Ricardo Neves Parente, de Paraíso do Tocantins, é apontado como articulador do esquema criminoso. 


Os demais participantes seriam seu irmão, Rafael Neves Prudente; a suboficial do Cartório de Registro de Imóveis de Paranã, Maíra Nunes Paula; e a proprietária “laranja” da empresa Sistema Engenharia Ltda, Raika Bezerra de Melo.


Operação Mocambo


A falsificação de títulos de imóveis rurais em Paranã foi, anteriormente, alvo da operação Mocambo, deflagrada pelo MPE e pela Polícia Civil em julho de 2015. 


Na época, oito pessoas foram presas e o Cartório de Registro de Imóveis de Paranã foi colocado sob intervenção. 


Em setembro de 2015, a operação Mocambo teve novo desdobramento e mais oito pessoas foram presas, incluindo um servidor do Itertins.


Fonte: MPE-TO