Fazendo jogo das empresas: petição quer o impeachment do presidente da Anatel. Imbróglio faz parte da briga com o Netflix

Fazendo jogo das empresas: assista à entrevista 


Impeachment está em pauta: além de toda a movimentação que ocorre na política brasileira, usuários de internet agora estão se unindo para forçar um “impeachment” ao atual presidente da Anatel, João Rezende.


“Conforme informado pelo atual presidente da Anatel, a culpa por a limitação [de internet] estar sendo imposta pelas operadas de internet é dos consumidores que costumam jogar online”, diz a petição, que continua: 


“Hoje temos no cargo um presidente que defende a limitação de dados pelas empresas, e a culpa está sendo jogada em nós, consumidores, que já recebemos um serviço sem qualidade”.


A petição argumenta que a Anatel deveria estar a favor do consumidor, e não tomar uma posição defendendo empresas. Ainda, ela fornece alguns exemplos interessantes sobre como essa posição é danosa:


“Ficará impossível realizar uma faculdade a distância, cursos, palestras online, treinamentos e conferências. Empresas que trabalham com dados deixarão de existir, já que os planos limitados serão facilmente consumidos em apenas um dia. Muitas pessoas vão perder empregos”.


Por esses motivos, a petição que você pode conhecer melhor clicando aqui diz que “não podemos ter no poder do principal órgão um presidente omisso”.


Assine também a petição 

Quem é João Rezende? 


João Rezende recebeu o cargo de presidente na Agência Nacional de Telecomunicações em 2011. O “mandato” deveria durar apenas 2 anos, contudo ele foi reconduzido ao cargo em 2013 — e deve ficar até dezembro de 2016.


Preparamos um perfil de João Rezende para você saber mais sobre a vida pública do presidente da Anatel. 


Assim você consegue entender melhor onde ele trabalhou e como está a gestão da Agência.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é responsável por regular a venda e a homologação de eletrônicos com transmissão de dados no Brasil e pela distribuição de concessões e autorização de uso de antenas. 


Ela também recebe reclamações mais graves de violações aos direitos do consumidor nessas áreas. 


Porém, mais recentemente, o órgão ficou famoso por pouco se importar com a questão do limite de franquia de internet fixa no país.


Com falas como “a era da internet ilimitada no Brasil acabou” e “quem fica jogando o tempo inteiro gasta um volume de banda muito grande”, o presidente da Anatel, João Batista de Rezende, entrou para a lista negra dos consumidores que exigem conectividade fixa ilimitada no país. 


Com o objetivo de conhecer um pouco mais sobre o gestor do órgão regulador, o TecMundo resolveu pesquisar a fundo na rede para descobrir quem é o executivo.


Um gestor experiente


Rezenda nasceu em Cambira, no interior do Paraná, e tem currículo acadêmico de qualidade para presidir uma agência como a Anatel. 


Ele é formado em Economia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e tem mestrado na mesma área pela PUC-SP. 


Antes do trabalho atual, ele já ocupou cargos de grande importância fora da Anatel: foi chefe de gabinete do Ministério do Planejamento durante o governo Lula e também integrou conselhos do Banco do Estado de Santa Catarina e da Transpetro Petrobrás.


No currículo, ainda consta a vice-presidência da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) e a presidência da Sercomtel, uma empresa paranaense de telecomunicações. 


Percebeu o padrão? 


Rezende é cheio de experiência em cargos administrativos e até de telefonia, mas parece pouco envolvido com internet — o que pode explicar parcialmente as declarações polêmicas e a falta de aptidão da Anatel em lider atualmente com a questão das redes fixas.


Por outro lado, ele foi um dos responsáveis por uma interessante e pioneira parceria de transmissão de conteúdo de TV por internet e celular ainda em 2006. 


Será que hoje em dia ele falaria que isso consume muita banda?


Colecionando polêmicas


O executivo sofreu algumas acusações durante a carreira. Em 2005, quando já era presidente da Sercomtel havia dois anos, Rezende foi afastado do cargo. 


Segundo o jornal Gazeta do Povo, ele foi acusado de “ter vazado fotocópias de procedimentos de interceptações telefônicas” para um detetive particular. 


Em nota, ele negou as acusações e foi reconduzido dias depois ao cargo, após uma decisão judicial que cancelou a ordem original. Em abril de 2006, um semestre após a polêmica, deixou a companhia ao ser convidado pelo na época ministro Paulo Bernardo para chefiar o gabinete do Planejamento.


Ainda sobre a época de Sercomtel, ele e outros dois ex-presidentes foram acusados de “maquiar” o balanço financeiro da companhia e esconder lucros entre 2000 e 2007. 


Ao jornal Gazeta do Povo, entretanto, Rezende negou as acusações, esclarecendo que “toda a distribuição de lucros e dividendos obedeceu à legislação”. 


Jogo das Teles


Em 2011, ainda como conselheiro, foi alvo de reportagem da Folha de São Paulo ao ser visto em um restaurante em Brasília. Ele estaria com representantes da Globo e da NET “comemorando a aprovação” de um projeto de lei antes mesmo de sua votação no Senado. 


O tal projeto aprovava a entrada das empresas de telefonia no setor de TV a cabo e acabava com restrições do uso de capital estrangeiro no setor. A confraternização não é nada ilegal, é claro, mas Rezende foi acusado de estar próximo demais de operadoras e grandes empresas — justamente quem ele deveria ajudar a fiscalizar.


Já em 2016, o jornal Folha de São Paulo divulgou em fevereiro que ele poderia estar envolvido em um caso entre a Oi e a empreiteira Andrade Gutierrez, uma das investigadas na Lava-Jato. 


Chamado pelo codinome “caipirinha” em mensagens, ele teria auxiliado no afastamento de uma conselheira da Anatel que era contra interesses da operadora relacionados à compra da Brasil Telecom.


“Agora aguenta”



Em defesa do executivo, é preciso afirmar:  Rezende já se mostrou a favor do consumidor na área da internet. 


Quando o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse em 2015  que Netflix e WhatsApp precisavam de regulamentação, o presidente da Anatel defendeu os dois produtos. 


“Eu acho que não se trata de um serviço de telecomunicações e nós não regulamentamos aplicativos. As empresas têm que aprender a lidar com a nova realidade, as duas indústrias podem conviver”, afirmou Rezende na época.


Fonte: Tecnomundo