Juiz afasta secretários e servidores da prefeitura de Divinópolis de Goiás

A Justiça de Goiás acolheu pedido feito pelo Ministério Público e o juiz Fernando Oliveira Samuel determinou o afastamento de quatro servidores da prefeitura de Divinópolis de Goiás, investigados na Operação Urano.

A justiça determinou o afastamento de Artênio Guimarães Ataídes (Secretário de saúde), Valdiran Messias dos Santos (Secretário de finanças), Edmar Alves da Silva (Gestor de controle interno) e Marcos Antônio dos Santos (Presidente da comissão de licitação).

Todos estão proibidos de desempenhar qualquer função pública, em qualquer órgão público de todas as esferas, pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado.

A decisão do juiz ocorreu no último dia 5 de outubro, cujo prazo para comprovar o desligamento dos processados foi de cinco dias.

“Quanto às medidas cautelares pessoais requeridas pelo Ministério Público em desfavor dos quatro funcionários afastados do cargo, verifica-se a necessidade da decretação delas.

Primeiro, porque forçoso perceber pela vasta documentação existente nos autos a existência de indícios de que os representados praticaram o crime de formação de quadrilha dentro da Administração Pública Municipal do Município de Divinópolis, sob o comando do gestor do Fundo Municipal de Saúde local”, fundamentou o juiz.

Os documentos apontam a ocorrência de fraudes sistemáticas em processos licitatórios com o apoio imprescindível do Secretário Municipal de Finanças e do gestor controle de interno, o que ficou evidenciado na contratação do Laboratório Síntese, completou o magistrado.

Na mesma ação, o juiz pediu o arquivamento das investigações em relação à Homar Alves Amaral, Joana Torres Quintanilha, Renison Rodrigues Guimarães e Sérgio Siqueira, por falta de provas.

Com informações de Antônio Carlos