Associação de juízes repudia carta de bispo emérito que defendeu acusados de desviar dízimo e ‘excomungou’ quem os denunciou
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), o juiz Wilton Müller Salomão, repudiou uma carta escrita pelo bispo-auxiliar emérito de Brasília, Dom João Evangelista Martins Terra, que defende os religiosos acusados de desviar R$ 2 milhões da Diocese de Formosa e “excomunga” quem os denunciou.
Na carta, o religioso afirma que a prisão do Bispo Dom José Ronaldo e outros padres “atropela o direito eclesiástico”.
O juiz afirma, em comunicado divulgado pela assessoria de imprensa da associação, que os religiosos não estão imunes à Justiça Criminal.
“Embora parte da Igreja antes oficial não queira reconhecer, a República separou sua estrutura do Estado, tonando seus membros, como qualquer outro cidadão, sujeitos as leis criminais. […] O artigo 19, da Constituição Federal, proíbe qualquer tratamento privilegiado aos membros de tais instituições”.
“Não se pode confundir a atuação jurisdicional e legítima do Poder Judiciário com agressão ao status religioso de qualquer Igreja, justamente pelo fato de que na democracia não cabe aos agentes públicos fazer distinção de pessoas para as tornar, mesmo os religiosos, imunes à Justiça Criminal”, afirma o juiz.
A reportagem não conseguiu localizar Dom João Evangelista Martins Terra.
A Operação Caifás foi deflagrada pelo Ministério Público no dia 19 de março e apura o desvio de R$ 2 milhões pela Diocese de Formosa.
No último dia 19 de março, nove pessoas foram presas, entre elas o bispo Dom José Ronaldo.
Após menos de um mês detidos em uma ala isolada do presídio de Formosa, os presos foram liberados por habeas corpus concedidos pela Justiça. Na saída da cadeia, o bispo, outros quatro clérigos e dois empresários foram recebidos com festa por parentes e amigos.
Na carta divulgada pelo bispo emérito de Brasília, o religioso afirma que os responsáveis pela denúncia e prisão dos religiosos foram “automaticamente excomungados”.
“Atropelaram o direito eclesiástico. Apelaram para o Direito Civil. E, nesse momento, ficaram automaticamente excomungados.
De acordo com o cânone 1370 § 2, quem leva o bispo ao tribunal civil fica automaticamente excomungado.
Alguns leigos facultosos mamavam verozmente nos bens da Diocese. Eles e alguns Párocos irresponsáveis depredaram a Diocese comprando alguns juízes e policiais, pagos nababescamente para corromper secretários venais (..).”
“Durante dois anos, um sistema jurídico e policial solerte adestrou padres e leigos corruptos a saturar a internet de calúnias vis contra o Bispo e os fiéis honestos”, diz um trecho da carta.
Em nota, a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) disse não ter conhecimento do artigo. Disse ainda que poder de excomunhão “cabe somente ao papa”.
A confederação informou que o bispo Dom João Evangelista, por ter 93 anos de idade e ter se tornado emérito, “não tem mais funções administrativas”.
“Em relação ao caso de Formosa, a diocese possui um administrador apostólico, nomeado recentemente pela Nunciatura Apostólica para responder pela jurisdição. É o dom Paulo Mendes Peixoto, arcebispo de Uberaba”, diz o comunicado.
Fonte: G1
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