Atuação extrajudicial do MP garante reforma de escola em assentamento em São Domingos
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| Lateral da escola, em 2011, feita em madeirite (um absurdo!) |
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| Fachada da escola, que continua sendo modificada |
“Um galpão com paredes e divisórias de madeirite e chão de terra batida. No lugar de portas e janelas, buracos”.
Esta era, em 2011, a descrição da Escola Municipal Marcos Correia Lins, instalada em assentamento rural, distante 80 quilômetros do município de São Domingos.
E este foi o cenário encontrado há dois anos pelos promotores de Justiça Douglas Chegury e André Luís Duarte (há época respondendo pela Promotoria de Campos Belos) em uma audiência pública feita na escola para discutir a situação precária em que se encontrava a unidade escolar.
Naquele encontro verificou-se que a estrutura física não oferecia as mínimas condições de dignidade aos estudantes, já que se tratava de um galpão, que antes abrigava uma oficina de tratores.
Além disso, os banheiros eram deficientes, não havia beirais nos telhados, não existiam corredores laterais e as crianças ficavam expostas à chuva por causa das goteiras no teto.
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| Antes e depois: construção de alvenaria e salas de aula com piso e janela |
Envolvimento
Buscando modificar esta realidade, os promotores, que haviam ingressado há apenas dois meses no Ministério Público, firmaram parceria com o poder público municipal, e, utilizando recursos de transações penais e de termos de ajustamento de conduta ambientais, viabilizaram a construção de um prédio de alvenaria para atender aos estudantes e professores.
Foram construídos novos banheiros, cantina, houve a colocação de piso, instalação de uma cobertura lateral para proteger o acesso dos estudantes às salas de aula, numa verdadeira transformação da realidade escolar.
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| Corredores laterais garantem proteção à chuva e ao sol |
“A meta encontra-se praticamente cumprida”, comemora Douglas Chegury, atualmente em São Domingos. E acrescenta que ainda resta muito a fazer.
A unidade escolar, que atende cerca de 90 crianças, da pré-escola ao 5º ano do ensino fundamental, necessita da construção de quadra poliesportiva coberta, instalação de forro, calçamento e urbanização.
“As paredes de madeirite, a falta de banheiros, a exposição ao sol inclemente e à chuva são realidades, contudo, que pertencem ao passado”, recorda o promotor.
Segundo Chegury, a construção da escola faz parte da filosofia do Ministério Público com atuação no Nordeste Goiano, que ele denomina como Ministério Público Social Construtivo.
“O nome, aparentemente complicado, constitui uma ideia simples, a qual se traduz na intervenção direta e efetiva de promotores na transformação da realidade social, e não apenas no ajuizamento de ações judiciais”, define.
Ele salienta que, também nesta linha de atuação, podem ser citadas a reforma da creche municipal Infância Feliz, a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas escolas do município, bem como, em Campos Belos, a construção do prédio do Instituto Médico-Legal, que atenderá a Região Nordeste do Estado.
Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO –
Foto: Arquivo da Promotoria de Justiça de São Domingos
Fonte: MPGO
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