O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) manteve a cassação e a inelegibilidade por oito anos do vereador de Águas Lindas de Goiás Rogemberg da ….
Categoria: Justiça
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu que a Justiça Comum é a competência adequada para apreciar as causas ….
A Justiça determinou a soltura do ex-prefeito e ex-vereador de Dianópolis, Reginaldo Rodrigues de Melo, condenado por pagamento e recebimento de diárias e despesas indevidas ….
Bolsonarista acionou a Justiça alegando que o presidente teria morrido e foi substituído na cerimônia da Corte. Magistrado apontou litigância de má-fé. O ministro do ….
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois habeas corpus (pedidos de liberdade) de duas pessoas presas por envolvimento nos atos golpistas ….
O Tribunal do Júri, em sessão realizada em 8 de dezembro, na Comarca de Arraias (TO), acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ….
O Tribunal do Júri de Arraias (TO) condenou três réus a penas que variam de 26 a 30 anos de prisão por um homicídio ocorrido ….
O Tribunal de Júri de Arraias (TO), realizado na última segunda-feira (5), acolheu teses sustentadas pelo Ministério Público do Tocantins e condenou José Domingos Rosa ….
O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena de um soldado do Exército para dois anos de reclusão, pelo cometimento do crime de ato libidinoso ….
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), durante o projeto Defensoria Itinerante, ingressou com uma ação para regularizar um imóvel onde idosa reside há ….
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ….
O ex-prefeito do município de Taipas do Tocantins (TO), Orlando Proença, foi condenado ao pagamento de R$ 19.865,15 por dano ao erário, cometido durante sua ….
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Arraias realizou, na terça-feira ( 29/11), a audiência de mediação em ação de Reconhecimento ….
“Revogaço” faz parte da segunda etapa do projeto Revisa Goiás, da Secretaria de Estado da Casa Civil, que visa simplificar a legislação e desburocratizar a ….
O primeiro-tenente da Polícia Militar Gilberto Borges da Costa foi condenado pelo crime de tortura-castigo contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior. O crime ocorreu ….
O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, Carlos Frederico Maroja de Medeiros, negou devolver papagaios apreendidos para uma ….
O Ministério Público Federal (MPF) visitou, na última semana, a comunidade quilombola Kalunga, localizada nos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de ….
O Tribunal do Júri de Goiânia condenou no fim da noite desta quarta-feira (9) o ex-presidente do Atlético-GO Maurício Sampaio a 16 anos de prisão, em regime ….
Está ocorrendo nesta segunda-feira (7), no Fórum de Taguatinga (TO), sudeste do estado, o julgamento dos três acusados de terem matado Tibúrcio Cardoso Cirqueira e ….
Os dois acusados de matar José Ricardo Fernandes, que ficou conhecido por velar a mãe sozinho, serão julgados em Aparecida de Goiânia. As investigações apontaram que ….
O ex-presidente da Câmara Municipal de Dianópolis (TO), sudeste do Tocantins, Reginaldo Rodrigues de Melo, foi preso no último dia 11, para cumprir pena por ….
Morreu nesta quarta-feira (5), em Monte Alegre de Goiás (GO), aos 68 anos, Antônio Pereira Damasceno, o Toinho, ex-vice-prefeito da cidade. Damasceno foi condenado, em ….
Tribunal do Júri realizado em Taguatinga (TO), sudeste do estado, no último dia 22, condenou a 14 anos de prisão Cleiton do Nascimento Costa, conhecido ….
Ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) foi julgada parcialmente procedente pela Justiça e resultou em uma sentença condenando a Enel Distribuição ….
O tribunal do Júri condenou Welington Rafael Fernandes dos Santos a 17 anos e seis meses de prisão, por ter assassinado uma mulher, em Taguatinga, ….
Uma família, formada por um casal e um bebê de 3 anos, foi resgatada de condição análoga à escravidão em uma carvoaria de Sítio d’Abadia (GO), no ….
Detentos da unidade prisional de Arraias (TO), sudeste do estado, voltaram a trabalhar em prol da comunidade local. No último dia 9, os “reeducandos” iniciaram ….
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alterou o Decreto Judiciário nº 1.980, de 9 de agosto de 2022, e designou ….
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela ….
O colunista Léo Dias, do Site Metrópoles, foi condenado a prisão após uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o Em ….
A Contato Comunicação entrega, nesta terça-feira (9), a partir das 20 horas, no auditório da Fecomércio, no Setor Marista, em Goiânia, o Prêmio Os Mais ….
Mais uma vez um ônibus da empresa Real Maia, que faz a linha de Goiânia para o Tocantins, passando pela Chapada dos Veadeiros, voltou a ….
Em uma tentativa de, segundo ele, “descontrair o dia de quem lesse”, o advogado Thiago Macedo, de Minaçu, se dirigiu à juíza da Comarca como ….
O ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes tomou posse hoje (3) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM). O presidente foi nomeado em novembro de 2012 para o ….
O Tribunal de Justiça de Goiás (GO) reconheceu, nesta terça-feira (2), ilegalidade na prisão e determinou imediata soltura do empresário Valério Neves, preso em 12 de julho após ….
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou habeas corpus ao acusado de assassinar um homem que lhe pediu para baixar o som ….
Por Dinomar Miranda A juíza Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Domingos (GO), em sede ….
Por Dinomar Miranda, O juiz Fernando Oliveira Samuel, da Comarca de São Domingos (GO), expediu liminar pedida pelo Ministério Público de Goiás e proibiu que ….
Por entender que o pedido de liminar apresentado não se enquadraria nas hipóteses de urgência que justificam a interferência da corte durante o plantão judiciário, ….
Uma das testemunhas, que apontou o ex-secretário da Câmara Legislativa do Distrito Federal Valério Neves como mandante do assassinato de dois trabalhadores rurais em Goiás, registrou uma ….