Operação do MP prende empresários suspeitos de desviar R$ 2 milhões em medicamentos superfaturados em Formosa (GO)

Duas pessoas foram presas temporariamente e sete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, na manhã desta segunda-feira (13), durante uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) em conjunto com a Polícia Civil (PC), em Formosa, no Entorno do Distrito Federal, que investiga fraudes na aquisição de medicamentos judicializados, com dispensa de licitações.

É estimado um prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos do município entre os anos de 2020 e 2021. Os mandados estão sem cumpridos em Valparaíso e em Luziânia, em Goiás, e Brazlândia, no Distrito Federal.

Segundo o MP, as investigações começaram há seis meses e as ordens judiciais estão sendo cumpridas contra empresários e empresas distribuidoras de medicamentos.

A apuração mostrou que o esquema utilizava empresa em nomes de “laranjas” e fraudava licitações para o fornecimento de medicamentos a preços superfaturados. De acordo com o órgão, foram identificados que determinados produtos foram adquiridos pelo Fundo Municipal de Saúde com mais de 200% de superfaturamento.

Os investigados apresentavam ao Fundo Municipal orçamentos falsificados de empresas que, de fato, desconheciam o uso da documentação, com preços acima dos praticados no mercado, com o intuito de direcionar a licitação para a empresa que pretendiam ver vencedora, cujo orçamento era ligeiramente inferior aos demais.

Ainda de acordo com o MP, a compra dos medicamentos era determinada antecipadamente pelo Poder Judiciário, atendendo pedido do próprio MP, para atender pacientes de Formosa que não obtiveram os medicamentos administrativamente junto à Secretaria de Saúde municipal.

Em caso de condenação, as penas podem variar de 06 a 20 anos. A investigação continua para identificar outros envolvidos.

Capésius

A operação recebeu o nome de Capésius em alusão ao farmacêutico de Auschwitz Victor Capésius, que utilizou seus conhecimentos de forma criminosa e em favor do nazismo, causando a morte de milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, num período da história que ficou conhecido como Holocausto.

Fonte: MPGO