Concurso STM: avança PL que cria 240 vagas para novo edital

Mais um passo para  a realização do novo concurso STM (Superior Tribunal Militar).

Acontece que foi aprovado, na Comissão de Constituição,  Justiça e de Cidadania do Senado, no último dia 18, o projeto de lei 3535/23, que cria 240 vagas para a nova seleção.

Agora, o texto está no plenário da casa para recebimento de emendas até o próximo dia 26 de outubro. 

A publicação do edital está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2024, conforme anunciado pela diretora de pessoal do órgão, Ana Cristina Carneiro, em setembro. De acordo com ela, a seleção já conta, inclusive, com comissão organizadora definida.

Além das 240 vagas para o concurso STM, o projeto de lei também cria 97 vagas para cargos comissionados e 403 funções comissionadas.

De acordo com o documento, as 240 vagas para o novo edital serão distribuídas da seguinte forma:   

• técnico judiciário – 91 vagas
• analista judiciário – 149 vagas

Do total de oportunidades, 144 serão para a Secretaria do STM, da seguinte forma:

• técnico judiciário – 58 vagas
• analista judiciário – 86 vagas

As 96 vagas restantes serão para as auditorias da Justiça Militar da União, da seguinte forma;

• técnico judiciário – 33 vagas
• analista judiciário – 63 vagas

Para os dois cargos, para concorrer é necessário possuir nível superior para ingresso.

As remunerações atuais são de R$ 8.046,85 para técnicos e R$ 13.202,62 para analistas.

Além disso, o órgão conta com os seguintes benefícios:

• auxílio-alimentação de R$ 1.182,74
• assistência pré-escolar de R$ 935,22

De acordo com a proposta, “se a autorização orçamentária for insuficiente para o provimento integral dos cargos e das funções criados nesta Lei, novos provimentos deverão constar de autorização específica da lei orçamentária do exercício em
que ocorrerem.”

Como foi a última seleção?

O último concurso STM ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 42 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal, para cargos de ensino médio e nível superior. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.

No caso de ensino médio, as oportunidades foram para os seguintes cargos:

• técnico judiciário na área administrativa – 27 vagas
• técnico judiciário na área de apoio especializado – programação – 3 vagas

Para nível superior, as oportunidades foram para analistas, nas seguintes áreas:

• administrativa – 1 vaga
• judiciária – 5 vagas
• apoio especializado nas especialidades de análise de sistemas -1 vaga
• contabilidade – 1 vaga
• engenharia civil – 1 vaga
• estatística – 1 vaga
• revisão de texto – 1 vaga
• serviço social – 1 vaga

As oportunidades foram para as seguintes localidades:

• Brasília/DF,
• Rio de Janeiro/RJ,
• São Paulo/SP,
• Campo Grande/MS,
• Bagé/RS,
• Juiz de Fora/MG,
• Curitiba/PR,
• Recife/PE
• Manaus/AM.

A seleção foi composta por uma prova com 120 perguntas objetivas sobre conhecimentos básicos e específicos para todas as vagas, além de cobrar a elaboração de uma redação com até 30 linhas apenas para analista.