Deu em O Popular de Goiânia: falta de grana e embate jurídico
Campos Belos 1
A Justiça acatou pedido do Ministério Público de Goiás e determinou a suspensão de um decreto do prefeito Carlos Eduardo Terra (PR), de Campos Belos, editado em junho, que determinava a suspensão de despesas municipais, com o argumento de falta de orçamento.
Campos Belos 2
Entre as medidas adotadas pelo prefeito de Campos Belos está a interrupção do serviço de transporte escolar, coleta de lixo, redução do horário escolar e procedimentos médicos.
Para o juiz Pedro Henrique Guarda Dias, não foi comprovada a falta de orçamento para as despesas e o prefeito não poderia usar um decreto para interromper serviços que estão na Constituição.
Campos Belos 3
“Entendo que caso haja arrocho das despesas públicas, não cabe ao chefe do poder executivo paralisar a máquina administrativa, mas sim, como administrador da coisa pública, buscar meios legais e viáveis que não coloquem a população em situação de penúria”, detalhou o magistrado em sua decisão.
Guarda Dias determinou ao prefeito, ainda, a continuidade de todos os serviços públicos, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, além de sanções penais e administrativas pela desobediência.
Por Helder Barbosa, Direito e Justiça – O Popular
Mais Notícias
Um comentário em “Deu em O Popular de Goiânia: falta de grana e embate jurídico”
Deixe um comentário
Você precisa fazer o login para publicar um comentário.
NÃO HÁ VERBAS PUBLICAS QUE SEJAM SUFICIENTES PARA O PREFEITO EDUARDO TERRA GASTAR COM SEUS ADVOGADOS E QUE EM 2018 ULTRAPASSARAM MAIS DE R$ 360.000.00 EM QUANTO O MUNICÍPIO DE POSSA NÃO CHEGOU A METADE DESSE VALOR, COM O TRIPLO DA ÁREA TERRITORIAL E MAIS QUE O DOBRO DA POPULAÇÃO. DENTRE ESSES ADVOGADOS TEM UM TAL DE EDUARDO J.DIAS SEU CHARA QUE FORA CONDENADO A PELA JUSTIÇA FEDERAL POR FRAUDAR LICITAÇÃO EM 2014,NO MUNICÍPIO DE SANCLERLÂNDIA.E EM CAMPOS BELOS EDUARDO TERRA CONTRATOU SEU CHARA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS ATRAVÉS DE UMA EMPRESA DE INFORMATICA TAL DE ACTIO LEMBRANDO QUE O GESTOR ATERIOR (2013/2016) GASTOU MENOS DA METADE COM ASSESSORES JURÍDICOS E O MAIS GRAVE SÃO OS GASTOS COM SERVIÇOS DE CONTABILIDADE QUE PASSAM DE R$ 250.000,00 POR ANO. JÁ NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR (2013/2016) VALOR ERA EM TORNO DE R$ 50.000.00 DIANTE DE TUDO HAJA MANTEIGA PARA PASSAR NO BIGODE DO GATO. SEJAM FIRMES NOBRES VEREADORES É O QUE A POPULAÇÃO DE CAMPOS BELOS ESPERA. NÃO QUEREMOS FESTAS, QUEREMOS OBRAS SEM CORRUPÇÃO ATT: EDIJALDO