Pegou: Caiado pede, em Brasília, o cancelamento da concessão da Enel em Goiás

On: 9 de agosto de 2019
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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, esteve em Brasília nos últimos dias costurando politicamente a possibilidade de cassação da concessão de distribuição de energia da italiana Enel.

Caiado disse à Agência iNFRA que defende a saída da Enel no estado e a realização de um novo leilão.

A caducidade da concessão da distribuidora – que foi leiloada há menos de três anos – não é tão simples.

Existe um plano emergencial para a melhoria do serviço coordenado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em curso, e antes de uma decisão pela cassação, várias etapas precisariam ser vencidas até chegar a esse ponto.

Peregrinação nos gabinetes

O governador é próximo ao presidente Jair Bolsonaro, que teria demonstrado apoio ao amigo.

Na semana passada, Caiado esteve com o presidente e também com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e pediu “medidas enérgicas”.

Ambos mostraram ao governador, no entanto, que o processo de anulação da concessão não seria simples.

Na última terça-feira (6), Ronaldo Caiado se reuniu com a bancada parlamentar de Goiás no Congresso Nacional para aumentar a pressão política sobre a concessionária italiana.

Ao sair da reunião, o deputado federal José Nelto (Podemos) afirmou a jornalistas que os dados apresentados sobre a má qualidade do serviço eram suficientes para a retirada da concessão da Enel.

Nova federalização

Uma das possibilidades cogitadas nos últimos dias foi a de federalização da concessão, ainda que provisória, até nova licitação. Entre 2015 e 2016, a então Celg (antigo nome da Enel GO) esteve federalizada e sob operação da Eletrobras, até ser privatizada.

Mas essa hipótese de voltar ao comando da estatal foi descartada por integrantes do governo e pelo próprio Caiado, que foi taxativo: “Não vejo por aí. Faça outro leilão”, afirmou.

Investimento de R$ 1,5 bi

Por meio de nota, a Enel GO informou que foi investido R$ 1,5 bilhão entre 2017 e 2018, e que o plano emergencial está em execução, com o andamento adequado.

Também disse que não houve, até o momento, notificação do governo em relação à cassação da concessão.

De acordo com a empresa, de fevereiro a junho, o índice de DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) caiu 8%, enquanto o indicador de FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) teve queda de 12%.

ANEEL: prazo de 18 meses

O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, disse à Agência iNFRA que o plano emergencial da empresa está em ação.

“Estamos em plena execução do plano de resultados que, no caso da Celg [Enel] é emergencial”, disse o diretor-geral.

“Todo fim de mês tem reunião aqui na agência, onde a gente bate o cronograma das ações propostas para o mês seguinte com o que de fato foi executado”, comentou Pepitone.

Por nota, a ANEEL informou que o plano emergencial da Enel tem o prazo de 18 meses. A conclusão está prevista para agosto do ano que vem e ajustes podem ser feitos às metas estabelecidas.

A última fiscalização realizada pela agência in loco foi em junho e a próxima será em setembro. “Acabamos de realizar a fiscalização comercial e na sequência realizaremos a técnica”, completou Pepitone.

Fonte: Agência Infra