Deputado fala em ‘cartel dos cartórios’ e defende criação de frente parlamentar para discutir taxas
O deputado federal e líder do Podemos, José Nelto, quer levar o debate sobre as taxas cartorárias e judiciárias cobradas no Brasil para a Câmara dos Deputados.
Ele chama atenção para o ‘cartel’ dos cartórios e denuncia as taxas abusivas cobradas por estes estabelecimentos. De um estado para outro, a taxa para reconhecimento de firma, por exemplo, pode variar mais de 50%.
“O povo brasileiro é extorquido por um cartel chamado cartório. O cidadão que precisa do cartório tem que bater um carimbo em cinco, dez, vinte folhas. O custo disso vai às alturas”, explica o deputado.
De acordo com a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Amazonas, no Rio Grande do Sul, uma incorporadora gasta R$ 1.166,30 para registrar o memorial de incorporação e a convenção de condomínio. Já em São Paulo, uma empresa desembolsa R$ 246.012,16 – ou seja, paga cerca de 21.000% a mais pelos mesmos atos.
O líder do Podemos cobra uma reação da Câmara dos Deputados frente a esta situação.
“Esta Casa passa por um grande momento de realizar e fazer as grandes reformas no Brasil. O povo brasileiro é extorquido por um cartel chamado cartório, e nós precisamos reagir em nome da nação brasileira”, pontua Nelto.
Em Goiás
Outra denúncia feita pelo parlamentar, é a cobrança das taxas judiciárias em Goiás.
“O Estado de Goiás cobra valores altíssimos de taxas. Houve, inclusive, um aumento destas para a construção de um prédio novo da Assembleia Legislativa de Goiás”, disse o deputado.
Segundo estudo divulgado pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça (CPJus) do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o custo médio de um processo era de R$ 2.369,73. Na Justiça Estadual esse custo era de apenas R$ 1.795,71 e na Trabalhista, R$ 3.501,08.
“É por isso que eu digo e repito, a justiça no Brasil não é para todos. Os menos favorecidos, por exemplo, não tem condições de arcar com esses custos”, explica. Nelto quer formar uma frente parlamentar para discutir essa situação. “Os nossos empresários precisam de taxas mais justas.
Chegou a hora do Congresso Nacional tomar uma providência e não deixar o trabalhador ser espoliado no nosso país”, reforça José Nelto.
Fonte: Opção
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