Exemplo: Presos de Palmerópolis (TO) fazem reforma da unidade, de prédios públicos e cultivam horta
O gestor público pode ampliar seu desempenho com boas práticas administrativas, criatividade, coragem e vontade de fazer a coisa certa.
Basta iniciativa e apoio.
Um ótimo exemplo vem da cadeia pública da cidade de Palmerópolis (TO), região sul do Tocantins.
O chefe da unidade, autorizado pelo juízo da comarca, e em parceria com a prefeitura local, tem usado os detentos como mão de obra em diversas frentes de trabalho.
Em um dos projetos, conseguiu reformar a prefeitura da cidade, que há mais de 20 anos não recebia, sequer, uma mão de tinta. O local estava quase que destruído pelo tempo.
Os presos também cultivam uma horta, que fornece diversos produtos até para alimentação própria.
O diretor da cadeia pública de Palmerópolis (TO), Charles Nunes, teve que suar a camisa e fazer muitas articulações com autoridades do Poder Público local para poder colocar este importante projeto em ação.
Por outro lado, o prefeito da cidade, Bartolomeu Moura, tem sido um parceiro fundamental nessa arrojada iniciativa administrativa, que a sociedade há muito tempo cobra.
Como é sabido, no Brasil, por várias questões complexas, inclusive de política carcerária, a massa de presos, em sua maioria, é ociosa.
O detento passa anos e anos atrás das grades, em completa ociosidade, sem estudar e estudar, nem mesmo para produzir a sua própria alimentação.
Esse fenômeno brasileiro, que ninguém consegue compreender, não contribui em nada para a ressocialização dos apenados, tão pouco para um crescimento educacional e mesmo de profissionalização.
Ao contrário, sem ferramentas tão básicas, sobra criatividade para o crescimento da criminalidade, até de dentro das cadeias, numa complicada interação de grupos características dessa sociedade trancafiada.
Essa iniciativa da cidade de Palmerópolis (TO) é como se fosse um osasis em meio a esse deserto de falta de atenção com um mundo tão sensível e complexo como é o sistema prisional, que poucos gestores querem dar a devida atenção.
Os dados dos sistema carcerário é só desalento: o Brasil tem mais de 730 mil presos. Desse apenas 19% trabalham e 12% estudam.
Celas superlotadas, condições precárias e desumanização são palavras que fazem parte do sistema prisional brasileiro hoje.
O país é um dos países que mais encarcera pessoas no mundo. De acordo com a pesquisa realizada pelo International Center for Criminal Studies (ICCS), a média de encarceramento no mundo é de 144 detentos a cada 100 mil habitantes. No Brasil, essa média sobe para 300.
Esse número ilustra a crise no sistema penitenciário que ganhou evidência em 2017 e, mais recentemente, nos presídios do estado do Maranhão. A onda de violência evidenciou a discussão da ressocialização da população carcerária.
A reintegração social consiste em oferecer caminhos para que o detento consiga se reinserir na sociedade. Isso pode ser feito a partir da inclusão de cursos profissionalizantes em presídios e oficinas de arte e escrita, por exemplo.
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