Governo do Tocantins orienta municípios para elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social

Teve início no dia 1º, e segue até 15 de dezembro, a capacitação online regionalizada para elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, um instrumento de planejamento que norteará as ações da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único da Assistência Social (Suas) nos próximos quatro anos (2022 a 2025).

A capacitação é realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).

As capacitações acontecem em três etapas, sendo que as regionais Norte I, II e III, participaram de 1º a 3 de dezembro; a segunda turma, das regionais Sudeste e Sudoeste, estão sendo realizadas esta semana de 6 a 8 de dezembro; e a terceira turma, regionais Centro Leste e Centro Oeste, participarão no período de 13 a 15 de dezembro.

De acordo com a assistente social e técnica da gerência dos Programas do Suas, Rosinalva da Silva Alves, as capacitações têm o objetivo de prestar apoio técnico  às equipes municipais para elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS): “esse plano tem vigência de 4 anos e nessas capacitações temos abordado diversos temas referentes à política de Assistência Social , planejamento, peças orçamentárias e a estruturação do PMAS.

O trabalho é online, mas tem sido muito interativo e com o uso de muitos recursos”, aponta a técnica da Setas.

O público alvo são os gestores municipais de Assistência Social, a saber: secretários de Assistência Social e um técnico do planejamento do Suas, e mais um conselheiro de cada município.

Para a secretária Municipal de Assistência Social de Angico, região norte do Estado, Deusivan Sousa dos Santos Oliveira, foi um momento de muito debate e troca de experiências: “quanto mais nos capacitamos mais aptos a desempenhar nossas funções nos tornamos.

A política de Assistência Social está sempre nos trazendo novos desafios, e atualizar nossos conhecimentos é fundamental” , apontou a gestora, que também chamou a atenção para a grande participação dos municípios da região norte: “os treinamentos presenciais são muito bons, pois nos aproxima, mas o fato de ter sido online deu oportunidade de quase todos participarem”, conclui Deusivan.

Quem também agradeceu a oportunidade de se aperfeiçoar foi o articulador, Emanoel Aires, representante do Fórum dos Trabalhadores do Suas no Tocantins (Fetsuas): “a capacitação está sendo excelente, porque está resgatando e fortalecendo a importância de se saber mais e melhor sobre o Suas. Traz também algumas mudanças e está sendo encorajadora”, coloca o representante dos trabalhadores.

Sobre o Plano Municipal de Assistência Social

O Plano é o instrumento que permite organizar, regular e nortear a execução da política pública de assistência social definindo suas prioridades de ações nos níveis de proteção social básica e especial.

A formulação e implementação do Plano exige: o diagnóstico da realidade socioassistencial com a identificação dos territórios de vulnerabilidade social como unidade de análise; o mapeamento e cobertura da rede prestadora de serviços; a definição de diretrizes, prioridades e objetivos.