Dianópolis: Defensoria Pública do TO aciona Estado por insuficiência de médicos em Hospital
A Defensoria Pública em Dianópolis, mediante
atuação articulada com o NAC – Núcleo de Ações Coletivas – acionou o Estado
do Tocantins para que o Poder Judiciário obrigue-lhe a disponibilizar, no
prazo de dez dias, no mínimo mais dois médicos anestesiologistas para o
Hospital Regional Público daquele Município.
atuação articulada com o NAC – Núcleo de Ações Coletivas – acionou o Estado
do Tocantins para que o Poder Judiciário obrigue-lhe a disponibilizar, no
prazo de dez dias, no mínimo mais dois médicos anestesiologistas para o
Hospital Regional Público daquele Município.
A Ação Civil Pública visa sanar a falta destes especialistas em quantitativo suficiente
para atender a demanda da Unidade, uma vez que, atualmente, o atendimento
dos anestesiologistas vem sendo feito em apenas dois dias da semana,
causando prejuízos irreparáveis aos usuários do SUS – Sistema Único de
Saúde, da Região Sudeste do Tocantins, em flagrante violação aos
princípios constitucionais da eficiência, acessibilidade aos serviços de
saúde e continuidade do serviço público.
para atender a demanda da Unidade, uma vez que, atualmente, o atendimento
dos anestesiologistas vem sendo feito em apenas dois dias da semana,
causando prejuízos irreparáveis aos usuários do SUS – Sistema Único de
Saúde, da Região Sudeste do Tocantins, em flagrante violação aos
princípios constitucionais da eficiência, acessibilidade aos serviços de
saúde e continuidade do serviço público.
A adoção desta providência tornou-se necessária
após a Defensoria Pública ter tomado conhecimento, no dia 24 de julho
deste ano, do drama vivenciado pelos pacientes que residem na Região
Sudeste do Estado e que necessitam dos serviços oferecidos na Unidade
Hospitalar, em decorrência da indisponibilidade de médicos
anestesiologistas em número suficiente para atender a demanda.
após a Defensoria Pública ter tomado conhecimento, no dia 24 de julho
deste ano, do drama vivenciado pelos pacientes que residem na Região
Sudeste do Estado e que necessitam dos serviços oferecidos na Unidade
Hospitalar, em decorrência da indisponibilidade de médicos
anestesiologistas em número suficiente para atender a demanda.
De acordo com a Ação, a situação revela-se
preocupante, já que o referido Hospital Regional atende uma população de
aproximadamente 92 mil pessoas de 15 municípios da Região Sudeste do
Tocantins, que se encontram desamparadas de um serviço de saúde eficiente
e regular.
preocupante, já que o referido Hospital Regional atende uma população de
aproximadamente 92 mil pessoas de 15 municípios da Região Sudeste do
Tocantins, que se encontram desamparadas de um serviço de saúde eficiente
e regular.
Caso o Poder Judiciário conceda a medida liminar
(decisão provisória) e o Estado do Tocantins venha descumpri-la, a DPE-TO
requer que seja determinado o bloqueio/sequestro de verbas públicas,
diretamente em fundo/conta corrente a ser apurado pelo Juízo, pertencente
ao Estado do Tocantins, bloqueadas nas rubricas
orçamentárias previstas no orçamento estadual de 2014 das verbas destinadas
às despesas com eventos festivos, coquetéis, recepções, buffet e publicidade.
(decisão provisória) e o Estado do Tocantins venha descumpri-la, a DPE-TO
requer que seja determinado o bloqueio/sequestro de verbas públicas,
diretamente em fundo/conta corrente a ser apurado pelo Juízo, pertencente
ao Estado do Tocantins, bloqueadas nas rubricas
orçamentárias previstas no orçamento estadual de 2014 das verbas destinadas
às despesas com eventos festivos, coquetéis, recepções, buffet e publicidade.
Mais Notícias
